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XADREZ COMERCIAL
Mercosul melhora sua oferta para a União Européia nos itens investimentos e concorrências públicas
Proposta prevê vantagens para europeus
DO COLUNISTA DA FOLHA
A delegação do Mercosul chega
a Bruxelas convencida de que fez
todas as melhorias necessárias
nas propostas em áreas de interesse dos europeus.
Melhorou, de fato, a oferta em
serviços e em investimentos, conforme os
negociadores europeus já ficaram
sabendo em duas reuniões técnicas informais há 15 dias.
Faltava apresentar uma nova
proposta para compras governamentais (concorrências públicas)
-o principal ponto de discórdia
entre os dois blocos.
Agora, a proposta está pronta e,
pelo que a Folha conseguiu apurar, em meio ao hermetismo que a
cerca, prevê vantagens para os europeus em relação aos países extra-Mercosul.
Vantagens
Já há, no Protocolo de Montevidéu, a chamada preferência Mercosul. Ou seja, as firmas do bloco
levam vantagem nas concorrências nos quatro países que o formam. Agora, haveria um segundo
anel de preferências, válido só para a União Européia.
É cedo para dizer se a nova proposta será aceita pelos europeus.
"Precisamos, antes, ter esclarecimentos e vê-la concretamente",
diz Arancha González, a porta-voz da UE para comércio.
Em troca das aberturas que diz
oferecer em serviços, investimentos e compras governamentais, o
Mercosul pedirá melhorias na
oferta agrícola européia.
Um diálogo no café da manhã
que o chanceler Celso Amorim
ofereceu, há uma semana, em Paris, ao comissário europeu para o
Comércio, Pascal Lamy, dá bem a
idéia de como será o jogo nesta semana em Bruxelas.
Amorim, depois de explicar as
propostas do Mercosul, cobrou:
"Para vender o acordo internamente, temos que obter melhorias na oferta agrícola".
Lamy respondeu: "Mensagem
recebida. Nunca dissemos que
nossa oferta é a definitiva. Há espaço para melhorias".
O Mercosul tem claro o que
quer receber a mais na área agrícola, além da ampliação das cotas
já oferecidas (veja quadro ao lado). Quer que as concessões sejam feitas de uma só vez, em lugar
das duas etapas propostas pelos
europeus (uma agora, e a outra,
depois de concluídas as negociações globais na Organização
Mundial do Comércio).
Ou, se os europeus insistirem
nas duas etapas, quer o que o jargão técnico chama de "preferência extracota".
Significa o seguinte: a exportação, por exemplo, de carnes nobres (a chamada Cota Hilton) paga 20% de tarifa de importação,
dentro da cota. Mas o que excede
a cota paga 150%.
Cotas
O Mercosul quer que essa tarifa
caia pela metade, não só nas carnes, mas também nos demais
itens para os quais os europeus
ofereceram cotas.
Quer também que, dentro das
cotas, a tarifa de importação seja
zerada e que as cotas sejam dinâmicas. "Em vez de ficar para sempre em 100 mil toneladas para a
carne, por exemplo, a cota aumentaria quando o consumo aumentasse", diz Antonio Donizeti
Beraldo, da CNA.
É difícil dizer se os europeus vão
aceitar, mas nunca houve, nas negociações que já duram nove
anos, um momento em que o
acordo parecesse tão próximo.
Visto pelo Mercosul, "está tudo
pronto para que os europeus façam seu movimento nas áreas de
interesse do Mercosul, como é o
caso da agricultura", diz o vice-chanceler argentino, Martin Redrado.
(CLÓVIS ROSSI)
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