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TRIBUTAÇÃO
Governo vai compensar carga maior, diz Palocci
DA FOLHA ONLINE
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou ontem que o
governo vai compensar o aumento da carga tributária que será gerado pela elevação da alíquota da
contribuição previdenciária cobrada das empresas, que subirá
de 20% para 20,6% da folha de pagamento dos funcionários.
A alta da contribuição foi anunciada na sexta-feira, pelo ministro
da Previdência, Amir Lando, e
tem como objetivo arrecadar recursos para o governo pagar uma
dívida de R$ 12,3 bilhões com 1,88
milhão de pessoas que se aposentaram entre março de 1994 e fevereiro de 1997.
Durante seminário no "Encontro Latino-Americano de Líderes", em São Paulo, Palocci disse a
uma platéia de empresários que o
aumento da contribuição previdenciária será em breve compensada por outras medidas a serem
divulgada pelo governo.
"[A carga] pode subir por causa
dos aposentados, mas outros impostos vão compensar", afirmou
o ministro.
Palocci disse também, que no
segundo semestre deste ano, o governo deverá enviar ao Congresso
um projeto que ajude a desonerar
a folha de pagamento das empresas e, assim, estimular a criação de
empregos no país.
Uma das idéias em estudo pelo
governo prevê passar a cobrar a
contribuição à Previdência de
acordo com o faturamento da
empresa, e não mais sobre a folha
de pagamento. A medida incentivaria o emprego formal, porque o
empresário deixaria de ser punido com aumento de carga tributária por contratar funcionários.
"O projeto de desoneração da
folha que o governo enviará ao
Congresso no segundo semestre
não só vai compensar [o aumento
da contribuição previdenciária
das empresas] como também
pretende baixar a carga tributária", afirmou o ministro, que costuma prometer não aumentar impostos durante entrevistas.
"O governo Lula tem um forte
compromisso de não elevar a carga", afirmou.
Aposentados
A dívida de R$ 12,3 bilhões se
deve ao fato de que, ao calcular as
aposentadorias entre março de
1994, quando foi criada a URV
(Unidade Real de Valor), e fevereiro de 1997, a Previdência Social
deixou de incluir a variação do
IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo) referente a fevereiro
de 1994, que foi de 39,67%.
Para pagar a dívida, o governo
quer elevar o tributo das empresas para 20,6% por dez anos.
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