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Anac aprova constituição jurídica da Azul
DA FOLHA ONLINE
A Anac (Agência Nacional
de Aviação Civil) autorizou a
constituição jurídica da companhia aérea Azul, do empresário David Neeleman. A decisão, tomada anteontem,
em reunião semanal da diretoria da agência, ainda deve
ser publicada no "Diário Oficial" da União.
A aprovação do funcionamento da empresa -após
análise de viabilidade econômica e da composição societária- ainda não autoriza o
início das operações da aérea. Segundo a assessoria de
imprensa da Anac, há duas
etapas a serem cumpridas
até a companhia decolar com
passageiros por meio da venda de passagens.
O próximo passo é conseguir a habilitação técnica, o
Cheta, um certificado de homologação da empresa aérea. Nessa etapa de análise
técnica serão avaliados itens
como aeronaves (configuração e condições de operação), tripulação (treinamento e condições de saúde) e
plano de segurança.
Com a autorização, a empresa pode voar, mas não comercialmente. A Azul só poderá vender passagens após a
emissão pela Anac do contrato de concessão, que vai dar
direito à exploração do espaço aéreo.
A legislação prevê prazo
mínimo de 120 dias para a finalização da habilitação técnica. Segundo a Anac, a etapa, em média, leva nove meses para ser concluída, mas o
intervalo pode ser menor se
os requisitos forem prontamente atendidos.
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