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NOVO MODELO
Gastos públicos ficariam limitados a obras de saneamento; hospitais e estradas seriam oferecidos a particulares
Governo quer terceirizar infra-estrutura
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A pouco mais de um mês do
prazo final para mandar ao Congresso o PPA (Plano Plurianual),
o governo decidiu concentrar os
investimentos públicos onde falta
interesse à iniciativa privada, como obras de saneamento básico.
O plano prevê investimentos para
o período de 2004 a 2007 e conterá
a fórmula do "espetáculo do crescimento" prometido por Luiz
Inácio Lula da Silva.
Por falta de dinheiro, obras de
infra-estrutura em transportes e
até a construção e a administração de hospitais serão oferecidas à
iniciativa privada. O Estado, sob
Lula, entrará como uma espécie
de inquilino ou cliente de "leasing" desses projetos, informa o
chefe da assessoria econômica do
Ministério do Planejamento, José
Carlos Miranda, 52.
"Suponha que o Ministério da
Saúde queira construir um hospital e não tenha dotação", disse Miranda em entrevista à Folha. "Então, faz um consórcio entre uma
construtora e uma empresa de
administração hospitalar, elas vão
ao mercado -o BNDES pode dar
garantias se não tiverem recursos
próprios-, fazem o investimento
e pode haver um contrato para
construção e administração do
hospital por 15 anos. O governo
paga um "aluguel", como se fosse o
leasing de um carro."
Além das garantias do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o governo prepara um cardápio de engenharias financeiras (as parcerias entre os setores público e privado) para atrair os empresários.
"Dada a restrição fiscal, os recursos orçamentários vão ser basicamente destinados a duas coisas: às políticas sociais, obviamente, e ao financiamento de alguns projetos de infra-estrutura
que não têm rentabilidade e, portanto, não interessam de imediato
ao setor privado", resume.
Simulações
Economista formado pela PUC
do Rio, mestre e doutor pela Unicamp (Universidade Estadual de
Campinas), Miranda fez simulações sobre o efeito de distribuição
de renda e aumento do consumo
de massas no novo modelo de desenvolvimento. Com R$ 6 bilhões
investidos em programas de
transferência de renda aos pobres
e crescimento de 3,5% da economia em 2004, será possível aumentar em 13% o consumo de
pão e em 7% o consumo de remédios, aposta.
Além dos recursos orçamentários limitados e de parcerias com
a iniciativa privada, setores do governo desenvolvem ainda um
projeto paralelo para usar recursos do BNDES e de fundos de
pensão de estatais em obras.
O BNDES realizou um levantamento geral dos projetos de infra-estrutura existentes no país, num
total de US$ 280 bilhões em obras
já definidas. A idéia é selecionar
quais desses projetos poderiam
ser implementados até 2006 com
recursos do banco e dos fundos.
Apresentado na quinta-feira a
Lula, aos ministros e a presidentes
de fundos de pensão de estatais, o
projeto foi recebido com ressalvas
pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, e bombardeado
por um economista do próprio
BNDES, Eriksom Teixeira Lima.
Segundo o economista, o projeto
traz um debate "estéril e histérico" porque "terá efeito absolutamente zero" para a economia brasileira e não ajudará na integração
regional. Segundo ele, a proposta
parece com "a velha história dos
militares nos anos 70" (ocupação
da Amazônia).
Colaborou a Redação
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