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Pressionada, Infraero desiste de reajuste
Menos de um mês depois, aumento de 7% nos contratos com empresas aéreas para uso de espaços em aeroportos é revogado
Presidente da Infraero diz que houve erro da diretoria comercial, que aprovara a correção; estatal cobra os mesmos valores desde 2006
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pressionada, a Infraero desistiu de cobrar a mais para
companhias aéreas e empresas
do setor usarem áreas internas
e externas dos aeroportos brasileiros. Menos de um mês depois de publicado, em abril deste ano, foi revogado ato da diretoria comercial da estatal que
assegurava reajuste de 7% nos
contratos de ocupação de áreas
aeroportuárias, como hangares, balcões de venda e check in
e salas de apoio.
A Infraero arrecadou, no ano
passado, R$ 179,5 milhões com
a cessão dos espaços. A estatal
cobra, desde 2006, os mesmos
valores por metro quadrado
ocupado. Além de reajustar a
tabela com base na inflação
acumulada de dezembro de
2006 a fevereiro de 2008 medida pelo INPC (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor), o
ato alterava ainda os prazos para as concessões.
Assinadas pelo diretor comercial, Carlos Alberto Souza,
as mudanças passaram a vigorar em 24 de abril. Os objetivos
eram, segundo funcionários de
Souza, acabar com a defasagem
dos contratos e assegurar mais
recursos para a estatal, responsável pela administração dos
principais aeroportos do país.
Mas o ato foi revogado pelo
presidente da Infraero, Sérgio
Gaudenzi, em 23 de maio.
Gaudenzi confirma ter sido
procurado pela empresa de táxi
aéreo North Wind, que se queixou do aumento. A empresa
alegou ter três contratos em vigor até 2011 que não poderiam
ser alterados e tampouco anulados. "Ela [North Wind] falou
e fomos verificar. Realmente
havia um equívoco e o equívoco
foi desfeito. Você não pode
anular contrato em vigor, só se
tivesse uma grave lesão", disse,
lembrando que a North Wind
nunca atrasou um pagamento.
Ele, no entanto, não qualifica
o que ocorreu como pressão.
Alega que revogou o ato porque
a decisão de reajustar a tabela
foi tomada pela diretoria comercial, à revelia dele. "Esse
ato tinha que ser meu", afirmou, dizendo que consultou o
departamento jurídico da estatal para anular o reajuste.
Horror
A Infraero, segundo Gaudenzi, decidiu adotar uma nova política comercial para concessões de áreas externas. A estatal
está disposta a trocar a tabela
de valores básicos por licitações. Há déficit de hangares e
espaço nos pátios para estacionar aeronaves, afirma ele, que
pretende licitar espaços como
esse em aeroportos de São Paulo o mais rápido possível. "O pátio de Guarulhos hoje é mais
crítico que a estação de passageiros. O problema está nos horários. O aeroporto de Brasília
por volta das 17h30 é um horror, parece uma rodoviária."
Além construir novos espaços para licitar, Gaudenzi quer
alterar a malha aérea para não
concentrar pousos e decolagens nos períodos da manhã e
da noite. Com relação ao uso de
espaços internos, a assessoria
da presidência informa que estudos estão sendo feitos para
modificar a forma de cobrança.
A revogação do ato do diretor
comercial teve efeitos que foram além da busca por alternativas que justificasse o cancelamento do reajuste da tabela para atualizar os contratos a serem renovados ou firmados.
Deu-se início às especulações
de que Carlos Alberto Souza seria substituído por ter tomado
uma decisão que caberia somente à presidência.
Pelo menos dois candidatos
ao posto, todos trabalhando na
Infraero, já se manifestaram e
têm atuado nos bastidores pelas próprias nomeações. Gaudenzi, contudo, não dá sinais
claros de que pretende demitir
o diretor comercial. Admite
que Souza tem tomado posições "duras", mas afirma que
muitas vezes são necessárias.
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