São Paulo, quinta-feira, 21 de agosto de 2008

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Nova investida para adiar portabilidade racha telefônicas

4 operadoras se recusam a assinar novo pedido de adiamento à Anatel; carta de sete empresas é mal recebida pela agência

Mudança tem início gradual em setembro; empresas alegam falta de tempo para ajustes, embora mudança estivesse prevista há dez anos

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Sete empresas de telefonia voltaram a pedir à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) o adiamento da implantação da portabilidade numérica, serviço que permitirá ao usuário mudar de telefone fixo ou móvel sem alterar o número do aparelho.
A implantação está prevista para começar em 1º de setembro. As empresas pediram o adiamento por quatro meses, para 1º de janeiro. A iniciativa rachou o setor. Claro, Intelig, Embratel e GVT se negaram a endossar o pedido.
Dois dos altos executivos que pleitearam o adiamento disseram à Folha que o pedido foi mal recebido pela direção da Anatel, que teria comunicado seu desagrado às teles, por telefone, já na noite de terça-feira.
Os dirigentes de Oi, Telefônica, Brasil Telecom, Vivo, TIM, Sercomtel e CTBC haviam feito o pedido da prorrogação de maneira informal anteontem e, ontem, formalizaram o pedido em carta. Argumentaram que não houve tempo suficiente para completar os testes e que podem ocorrer problemas no início da implantação. Em suma, disseram não estar tecnicamente preparadas.
Claro, GVT, Embratel e Intelig discordaram. A intenção das teles era que o pedido de adiamento fosse encaminhado à Anatel pelas entidades da telefonia fixa (Abrafix) e das operadoras móveis (Acel).
Segundo a Folha apurou, não houve consenso nem mesmo entre as empresas que pediram o adiamento. Brasil Telecom, Vivo e TIM achavam que o adiamento por dois meses seria suficiente para a conclusão dos testes e ajustes. Já a Oi e a Telefônica queriam o adiamento por quatro meses, o que acabou prevalecendo.
Com o racha no setor, as entidades não puderam falar em nome de todos os associados, e a carta acabou sendo enviada em nome de sete operadoras.
A Claro registrou sua oposição em carta à Acel anteontem, na qual diz que as dificuldades e os insucessos nos testes não serão resolvidos pelo simples adiamento. ""Se desejamos resolver a situação e implantar a portabilidade, é fundamental saber onde e por que existem problemas. (...) Desconhecida a causa do problema, torna-se logicamente impossível definir sua extensão e, por conseqüência, o tempo necessário para a sua solução", disse a empresa.
Segundo o presidente da Claro, João Cox, a tele está tecnicamente preparada para iniciar o serviço e não faria sentido para ela, que sempre defendeu publicamente a portabilidade como estímulo à concorrência, pedir o adiamento a dez dias da data de lançamento.
A GVT, por sua vez, afirmou que defende a portabilidade numérica e que a medida está prevista desde a privatização da telefonia, há dez anos. Declarou estar tecnicamente preparada para a mudança no prazo estipulado pela Anatel, mas alertou de que ela depende do desempenho sistêmico registrado por todas as operadoras fixas e móveis.

Anatel
Foi a segunda vez, neste mês, que as teles pediram o adiamento da portabilidade numérica. Na primeira carta, no início de agosto, alegaram que havia problemas técnicos e que o tempo para testes tinha sido insuficiente. Naquela ocasião, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, descartou a possibilidade de adiamento e disse que as empresas teriam tempo para resolver os problemas, porque a implantação se dará de forma gradual, ao longo de sete meses. ""Não há margem para flexibilizar o prazo (...). É um processo de longa duração, que resulta em benefício para o consumidor e para a concorrência", afirmou Sardenberg, no início do mês.
Mato Grosso do Sul será o primeiro Estado a ter a portabilidade plenamente estabelecida, em setembro próximo. Em seguida, Espírito Santo e Acre, na primeira semana de novembro. São Paulo e outras capitais maiores terão a implantação concluída no início de 2009.


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