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Jogadores driblam o fisco com consultoria na área tributária
Cresce o número de escritórios especializados em orientar atletas e técnicos de futebol a reduzir peso dos impostos
Sindicato dos auditores fiscais denunciam à Receita assessorias que buscam brechas na lei para diminuir carga tributária de clientes
JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL
O futebol é uma paixão nacional, mas é fora dos gramados
que acontecem alguns dos lances mais surpreendentes do esporte. Longe dos olhos do espectador, alguns jogadores, técnicos e clubes são investigados
por sonegação, envolvimento
em lavagem de dinheiro e, mais
recentemente, por elisão fiscal,
prática que prevê a redução do
pagamento de imposto usando
brechas na legislação.
"Os escritórios de advocacia
vendem esse serviço como sendo planejamento tributário",
afirma Luiz Antonio Benedito,
diretor de Estudos Técnicos do
Unafisco (sindicato nacional
que reúne os auditores fiscais).
"Nosso papel é identificar essas
práticas, reportando as ocorrências para que a administração da Receita Federal proponha o aperfeiçoamento da legislação tributária," explica.
Segundo Gilberto do Amaral,
presidente do IBPT (Instituto
Brasileiro de Planejamento
Tributário), não há dados precisos, mas a quantidade de escritórios especializados em colocar em ordem a situação tributária de jogadores, técnicos e
clubes cresceu muito, principalmente a partir de 2007.
"As multas aplicadas pela Receita Federal nos últimos anos
e a pressão dos patrocinadores
por contas mais transparentes
estão fazendo explodir esse ramo de negócio", diz Amaral.
Essa expansão se acentuou a
partir de 2007, quando entrou
em vigor uma alteração na lei
nº 5.172, permitindo que o fisco
contestasse a forma como os jogadores e os técnicos recebem
os seus salários. A mudança
ocorreu porque os auditores
perceberam que, nos últimos
anos, boa parte dos rendimentos era paga por clubes e anunciantes a empresas abertas em
nome dos jogadores e técnicos.
Na declaração de renda, eles
lançavam uma pequena parte
dos ganhos como pró-labore e o
restante como distribuição de
lucros, sobre os quais não incide imposto. "É uma forma legal
de pagar menos Imposto de
Renda", afirma Amaral.
Muitos ex-jogadores se tornaram agentes esportivos e
buscam ajuda para "profissionalizar" a carreira de seus
clientes, principalmente para
fechar contrato com times estrangeiros. "Nesse caso, é preciso evitar a cobrança de imposto no Brasil e no exterior."
Os jogadores agenciados pelo
ex-zagueiro Marcelo Djian já
contam com uma das mais importantes bancas de advogado
de São Paulo. "Casos mais simples, o meu contador resolve.
Os jogadores que já têm uma
carreira estabelecida ficam
com os advogados", diz Djian.
O ex-goleiro Gilmar Rinaldi
também está nesse ramo. Sua
empresa, a Gilmar Sports, administra a carreira de jogadores como Fabio Simplício, Bruno Quadros e Adriano. "Tenho
profissionais que orientam os
meus negócios", diz Rinaldi.
Além de pagar menos ao fisco, esse time também quer evitar problemas com os patrocinadores. "Em geral, são empresas negociadas em Bolsa, que
não podem ter o nome envolvido em escândalos", diz Jorge
Miguel Acosta, especialista em
direito desportivo.
Os negócios relacionados ao
futebol crescem tanto que já estão promovendo até a terceirização de serviços. Começam a
surgir empresas que oferecem
pacotes completos: cuidam das
questões fiscais e jurídicas,
contratando escritórios de advocacia, e administram o patrimônio dos jogadores.
Uma delas é a Itajuí, da dupla
Fritz Stockler e Alexandre Guimarães. Eles deixaram uma
grande instituição financeira
para montar uma firma que
aplica os recursos de jogadores
e técnicos. "Hoje temos 20
clientes", diz Stockler. Seus ganhos variam entre 0,5% e 1%
por ano sobre a rentabilidade
das aplicações. "Planejamos até
a aposentadoria do atleta, para
que ele possa deixar o esporte
com tranqüilidade."
Recentemente, a Itajuí fechou contrato com a Traffic,
multinacional responsável pela
administração da carreira de
vários craques do mundo.
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