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Telemar vira "Telemãe" com indenizações
DA SUCURSAL DO RIO
São tantas as ações contra
a Telemar na Baixada Fluminense que os advogados da
região apelidaram a empresa de "Telemãe", em referência às multas e indenizações
por danos morais determinadas pelos juizes.
Em 9 de setembro, a Folha
acompanhou as audiências
contra a Telemar no 1º Juizado Cível de Nova Iguaçu. Entre os casos examinados estava o de Maria de Fátima
Silva, 48, que se inscreveu no
plano de expansão em 98 e
só teve a linha instalada, por
ordem judicial, no dia 21 de
agosto último. Ela quer 40
salários mínimos de indenização por danos morais. A
empresa contesta. A sentença será em outubro.
Os problemas encontrados pela Folha na Baixada
podem ser agrupados em
quatro situações:
1) pessoas que pagaram a
taxa de habilitação em dezembro e ainda não tiveram
a linha instalada;
2) pessoas que pagaram a
taxa em dezembro e a instalação foi feita com atraso,
mediante ordem judicial;
3) pessoas que pagaram a
taxa e receberam telefones
sem fio, que, por falta de
condição de funcionamento,
foram retirados;
4) pessoas que solicitaram
a instalação de linhas há
mais de dois meses e não foram atendidas.
A maior quantidade de casos refere-se à terceira situação, que, em geral, tem um
agravante: após retirar o telefone sem fio, por falta de
condição de funcionamento,
a empresa expediu contas
como se tivesse prestado o
serviço. Quem não pagou foi
considerado inadimplente.
José Roberto Granji, 50,
operador de máquinas de
Nova Iguaçu, pagou a taxa
de habilitação em dezembro
e recebeu um telefone sem
fio em 8 de março. O aparelho foi retirado após duas semanas e ele recebeu contas
referentes a março, abril e
maio. Mesmo sem o serviço,
pagou as contas. Sua linha
convencional só foi instalada
no dia 4 de junho último.
A manicura Ana Maria Siqueira Silva, 41, de Belford
Roxo, pagou a habilitação
em dezembro e recebeu um
telefone sem fio em fevereiro. A empresa retirou o aparelho em 2 de março, por falta de condição de funcionamento, mas mandou contas
por três meses seguidos.
Ana Maria recorreu à Justiça, e o telefone fixo foi instalado, por ordem judicial,
no dia 8 de junho. Dias depois ela recebeu o boleto para pagar taxa de habilitação
de R$ 42, apesar de já ter pago a tarifa de dezembro. E
ainda foi avisada de que tem
o nome no Serasa e no SPC.
Adriana Severina de Souza
e o marido, Jair Antonio de
Souza, de Nova Iguaçu, se
inscreveram na Telemar em
agosto de 1998. No ano seguinte, entraram com ação
no Juizado Especial cobrando a instalação da linha e a
companhia se comprometeu a atender o pedido até
dezembro de 2001.
No final do ano passado, o
casal recebeu o boleto para
pagar a tarifa de habilitação,
com a promessa de que teriam a linha até o dia 14 de
janeiro. Com o descumprimento do prazo, eles voltaram ao juizado e pagaram
R$ 13,34 de taxa desarquivar
o processo e reabriram a
ação contra a Telemar. A
empresa instalou a linha em
11 de abril, por ordem do
juiz, que fixou indenização
por danos morais de seis salários mínimos. O caso está
em fase de recurso.
(EL)
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