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São Paulo, domingo, 23 de fevereiro de 2003

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Até jogadores de sinuca e donos de automóvel fazem pedido de registro

DA REPORTAGEM LOCAL

Sindicatos das famílias, dos criadores de cavalo, dos donos de veículos, dos trabalhadores em entrega rápida, dos jogadores de sinuca e das donas-de-casa. Esses são alguns dos sindicatos que foram ao Ministério do Trabalho pedir registro para atuar.
É que montar sindicatos virou negócio lucrativo no país. Além de faturar com o imposto sindical obrigatório, os sindicatos cobram taxas que chegam a até 5% do salário mensal do trabalhador. Caso das contribuições confederativa (serve para custear as confederações nacionais, as federações estaduais e sindicatos) e assistencial (é cobrada em razão do resultado das campanhas salariais).
Para poder fazer a cobrança, as entidades precisam do registro no ministério. Quando o sindicato é registrado em cartório, como qualquer organização, ele só pode cobrar mensalidades de sócios. "Isso é um assalto ao trabalhador", afirma Osvaldo Bargas, secretário de Relações de Trabalho.
No meio sindical, os fundadores dessas instituições são conhecidos como "abridores profissionais" de sindicatos. Aproveitam disputas políticas nas diretorias das instituições para dividir a categoria e formar novas entidades.
"Temos visto coisas absurdas", diz Bargas. Segundo o secretário, escritórios especializados fazem estudos detalhados que mostram as categorias profissionais que podem ser divididas.
Um exemplo: existe o sindicato dos motoristas de ônibus. Uma forma de dividir essa categoria seria montar uma instituição só para defender os interesses dos cobradores. "Muitas vezes, as assembléias de fundação desses sindicatos de fachada acontecem em datas como 31 de dezembro", afirma Bargas.
Esses sindicatos, segundo o advogado trabalhista Ricardo Gebrim, não têm sócios, nunca fizeram uma assembléia nem acordos coletivos e jamais entraram na Justiça com pedido de dissídio coletivo. "São chamados sindicatos de carimbo."
Para o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Francisco Fausto, "o sistema sindical brasileiro é vergonhoso. Fragmenta e enfraquece a representação dos trabalhadores. O Brasil é o único país do mundo em que os trabalhadores se unem para ficar fracos". (FF e CR)


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