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Até jogadores de sinuca e donos de automóvel fazem pedido de registro
DA REPORTAGEM LOCAL
Sindicatos das famílias, dos
criadores de cavalo, dos donos de
veículos, dos trabalhadores em
entrega rápida, dos jogadores de
sinuca e das donas-de-casa. Esses
são alguns dos sindicatos que foram ao Ministério do Trabalho
pedir registro para atuar.
É que montar sindicatos virou
negócio lucrativo no país. Além
de faturar com o imposto sindical
obrigatório, os sindicatos cobram
taxas que chegam a até 5% do salário mensal do trabalhador. Caso
das contribuições confederativa
(serve para custear as confederações nacionais, as federações estaduais e sindicatos) e assistencial (é
cobrada em razão do resultado
das campanhas salariais).
Para poder fazer a cobrança, as
entidades precisam do registro no
ministério. Quando o sindicato é
registrado em cartório, como
qualquer organização, ele só pode
cobrar mensalidades de sócios.
"Isso é um assalto ao trabalhador", afirma Osvaldo Bargas, secretário de Relações de Trabalho.
No meio sindical, os fundadores
dessas instituições são conhecidos como "abridores profissionais" de sindicatos. Aproveitam
disputas políticas nas diretorias
das instituições para dividir a categoria e formar novas entidades.
"Temos visto coisas absurdas",
diz Bargas. Segundo o secretário,
escritórios especializados fazem
estudos detalhados que mostram
as categorias profissionais que
podem ser divididas.
Um exemplo: existe o sindicato
dos motoristas de ônibus. Uma
forma de dividir essa categoria seria montar uma instituição só para defender os interesses dos cobradores. "Muitas vezes, as assembléias de fundação desses sindicatos de fachada acontecem em
datas como 31 de dezembro", afirma Bargas.
Esses sindicatos, segundo o advogado trabalhista Ricardo Gebrim, não têm sócios, nunca fizeram uma assembléia nem acordos coletivos e jamais entraram
na Justiça com pedido de dissídio
coletivo. "São chamados sindicatos de carimbo."
Para o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho),
Francisco Fausto, "o sistema sindical brasileiro é vergonhoso.
Fragmenta e enfraquece a representação dos trabalhadores. O
Brasil é o único país do mundo
em que os trabalhadores se unem
para ficar fracos".
(FF e CR)
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