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MERCADOS E SERVIÇOS
Cálculo da Secretaria de Previdência mostra que novo teto previsto na reforma aumenta lentamente
Aposentadoria de R$ 2.400 vai demorar
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Os trabalhadores do setor privado que sempre contribuíram para
a Previdência pelo valor máximo
(teto) ainda vão ter de esperar vários anos para receber aposentadorias de R$ 2.400 -o novo teto
definido pela reforma em tramitação no Congresso.
Cálculos da SPS (Secretaria de
Previdência Social), órgão do Ministério da Previdência Social,
mostram que os R$ 2.400 deverão
ser pagos entre 2015 e 2020 -provavelmente neste último ano.
Detalhe importante: os cálculos
da SPS foram feitos considerando
que a reforma será aprovada e valerá a partir de janeiro de 2004; o
cenário é de inflação zero; os R$
2.400 continuarão sendo o teto
dos benefícios; os trabalhadores
sempre contribuíram pelo teto; e
as aposentadorias serão concedidas em dezembro de cada ano.
Na tabela acima o leitor tem
uma idéia de como ficará a evolução do valor dos benefícios levando-se em consideração todos
aqueles fatores. Em dezembro do
próximo ano o valor máximo de
uma aposentadoria já seria de R$
2.106,67, ou seja, 12,7% superior
ao atual teto (R$ 1.869,34), mas estaria bem distante do novo teto
previsto na reforma.
No caso dessa aposentadoria,
apenas 12 contribuições com base
no teto de R$ 2.400 entrariam no
cálculo (de janeiro a dezembro de
2004). A cada ano que passa o valor será maior. Isso ocorre porque, de ano em ano, 12 novas contribuições pelo teto de R$ 2.400
entrariam no cálculo (pela regra
em vigor, entram no cálculo apenas 80% das maiores contribuições a partir de julho de 1994).
Em dezembro de 2004, serão
dez anos e meio, ou 126 contribuições. Como o cálculo abrange
80% das maiores contribuições,
seriam levadas em conta 101 das
126 contribuições.
O valor cresce a cada ano, mas
de forma lenta. Assim, pelos cálculos da SPS, em dezembro de
2012 a aposentadoria máxima estaria em R$ 2.283,88, sempre considerando um ambiente de inflação zero. Como isso não vai ocorrer, é evidente que os R$ 2.400 serão alcançados bem antes de 2012.
O estudo feito pela SPS lembra
que haverá casos em que o segurado poderá receber logo o benefício igual ao novo teto. São os casos dos benefícios não-programáveis, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, em que
o pagamento de uma só contribuição pelo teto possibilita o recebimento com base nesse valor.
Outra situação de pagamento
de benefício pelo novo teto poderá ocorrer quando o segurado tiver fator previdenciário maior do
que "um" (quanto maior o fator,
maior o benefício).
Segundo o advogado Wladimir
Novaes Martinez, especialista em
legislação previdenciária, estaria
hoje no fator "um" o trabalhador
(homem) com 58 anos de idade e
37 anos de contribuição.
"O efeito da contribuição é imediato -dos atuais R$ 205,63 para
R$ 264-, mas o efeito do acréscimo no benefício é lento." Assim,
os segurados que preferirem -e
puderem- se aposentar mais
tarde receberão benefícios maiores, afirma Martinez.
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