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ANO DO DRAGÃO
Substituir IGP-M pelo IPCA para corrigir tarifas públicas reduziria indexador, mas custo pode ser desvantajoso
"Troca" de inflação pode ser "tiro no pé" do PT
ÉRICA FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL
Água, luz, gás, telefone. Juntos,
os altos reajustes esperados para
essas tarifas ameaçam o cumprimento da meta de inflação de 4%
-com variação de 2,5 pontos
percentuais para cima ou para
baixo- para 2003.
O problema provocou a seguinte discussão: valeria a pena substituir o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, muito afetado
pelo dólar) pelo IPCA (Índice de
Preços ao Consumidor Amplo)
nos contratos de reajustes dessas
tarifas?
Importantes bancos fizeram
contas na semana passada e dizem que a mudança ajudaria a reduzir o indexador, sim, mas que
os custos totais da troca seriam
maiores do que as vantagens.
Os reajustes das tarifas públicas
administradas, que pesam bastante no bolso do consumidor,
deverão ser responsáveis por uma
inflação de 3,6% no próximo ano,
nas contas de Sandra Utsumi,
economista-chefe do BES Investimentos. O percentual representa
quase a metade da inflação oficial
de 8,1%, medida pelo IPCA, que a
economista espera para o ano que
vem.
O grande peso dos preços administrados na inflação é explicado
pela forma como eles são corrigidos. Pelos contratos firmados entre o governo e as empresas concessionárias de setores como telefonia e energia elétrica, os reajustes são feitos pelo IGP-M, índice
que mais sobe quando o câmbio
se desvaloriza.
Troca de índices
Na época dos reajustes de preços, entre junho e julho do ano
que vem, o IGP-M acumulado em
12 meses estará entre 24% e 27%,
nas contas de bancos. Já o IPCA
acumulado na mesma época deverá estar em torno de 13%.
Daí a sugestão da troca dos indexadores nos contratos. A proposta já foi defendida por Guido
Mantega, economista do PT. O
argumento a favor da mudança é
que a troca de indicadores garantiria reajustes menores de tarifas,
já que o IPCA tem subido bem
menos que o IGP-M. Com isso, o
impacto dos reajustes sobre a inflação oficial, medida pelo próprio IPCA, também seria menor.
O debate ganhou força nas últimas semanas com a disparada
nas expectativas de inflação para
2003. As contas dos economistas
mostram que, de fato, a eventual
troca resultaria em um IPCA um
pouco menor.
Em relatório feito na semana
passada, o banco CSFB (Credit
Suisse First Boston) conclui que a
substituição do IGP-M pelo IPCA
nos reajustes de tarifas públicas
reduziria em 1,1 ponto percentual
a inflação oficial em 2003. Isso reduziria a projeção do banco para
o IPCA de 11,2% para 10,1%.
A consultoria econômica do
banco Itaú fez a mesma conta,
mas considerou apenas as tarifas
de energia elétrica e de telefonia,
que têm maior peso na inflação. A
conclusão é que a troca dos indexadores para essas duas tarifas representaria um IPCA mais baixo
em 0,9 ponto percentual.
Desvantagens
Apesar disso, economistas acreditam que a troca de índices não
valeria a pena. Isso porque, segundo eles, as desvantagens de se
renegociar os contratos não compensariam.
O principal argumento de economistas é que o custo político da
renegociação, embora não seja
mensurável, seria muito grande.
"A mudança em contratos já
negociados representaria uma sinalização muito ruim para investidores externos. Os investimentos nos setores de energia, por
exemplo, foram feitos considerando essa forma de reajuste",
afirma Luis Afonso Lima, economista do BBV Banco.
O relatório do CSFB ressalta que
a mudança tende a significar retornos menores para as empresas
dos setores que têm contratos
prevendo reajustes pelo IGP-M.
A consequência disso poderá
ser investimentos reduzidos dessas empresas e arrecadação tributária menor para o governo.
Além disso, a redução de investimentos pelas empresas aumentaria o risco de nova crise no setor
de energia elétrica, como a que
ocorreu no ano passado. Isso poderia provocar uma freada na recuperação econômica do país
num ano em que é esperada a retomada da atividade por causa do
novo governo.
Outro risco apontado por economistas é que uma eventual troca aconteça em um momento em
que, justamente, o IGP-M possa
estar recuando por conta da apreciação cambial e o IPCA esteja
mais pressionado.
Isso porque, o repasse da desvalorização da moeda é quase automático no caso do IGP-M, mas
demora mais tempo para atingir o
IPCA. Nesse caso, o futuro governo poderia "dar um tiro no pé" se
optasse pela mudança.
Soluções
Segundo Lima, uma solução para o problema da pressão das tarifas maiores sobre o IPCA seria o
uso do núcleo da inflação, que expurga o efeito desses reajustes. Isso facilitaria "perseguir" a meta
de inflação.
Utsumi diz que as expectativas
de inflação tendem a recuar. Por
isso, para o curto prazo, a economista defende a renegociação,
com as empresas, dos prazos de
repasse do IGP-M para as tarifas.
"O governo talvez consiga negociar a amortização desses reajustes em várias parcelas", diz a economista.
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