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DECLARAÇÃO
Entrega termina às 20h (horário de Brasília) do dia 30; nas últimas horas, envio deverá apresentar lentidão
IR poderá congestionar internet na sexta
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Se a entrega das declarações do
Imposto de Renda das pessoas físicas continuar no ritmo em que
está, é provável que haja congestionamento na internet na sexta-feira, último dia para os contribuintes prestarem contas ao fisco.
Até a tarde de anteontem, pouco mais de 10 milhões de declarações tinham sido entregues. Esse
número indica que ainda faltavam 8 milhões dos 18 milhões esperados pela Receita. Significa
cerca de 1,15 milhão de declarações por dia, durante sete dias
-de ontem até a próxima sexta.
Quem espera a prorrogação do
prazo de entrega pode esquecer
essa hipótese, pois a Receita não
vai ampliá-lo (a última prorrogação foi em maio de 1995).
O supervisor nacional do IR,
Joaquim Adir, diz que os computadores da Receita estão preparados para receber as declarações
sem problemas -o sistema tem
capacidade para recepcionar mais
de 2 milhões de documentos por
dia nas 20 horas em que fica disponível (das 3h às 7h o sistema é
desativado para manutenção).
Mas ele ressalta que os contribuintes não devem deixar a entrega para a última hora, pois, se o
provedor de internet usado estiver sobrecarregado, o envio da
declaração pode ser demorado.
O atraso pode custar muito. A
multa mínima para quem atrasar
a entrega é de R$ 165,74, ou 1% ao
mês sobre o imposto devido, ainda que totalmente pago. Uma declaração enviada às 20h01 de sexta-feira já terá de pagar multa.
Como declarar
Quem ainda não fez a declaração deste ano tem de aproveitar
hoje, último domingo antes do
prazo final de entrega. Fazer a declaração pela internet é a forma
mais fácil e rápida. Basta baixar o
programa no site da Receita
(www.receita.fazenda.gov.br).
Após preenchida, basta instalar o
Receitanet e enviar a declaração.
Pela internet também é possível
enviar a declaração pelo sistema
on-line, que não exige o uso do
programa da Receita. Basta entrar
no site, preencher a declaração e
enviar. Essa sistemática só pode
ser usada pelo contribuinte que tinha, em 31 de dezembro de 2003,
bens de valor não superior a R$ 20
mil e que opte pelo desconto-padrão de 20%, limitado a R$ 9.400.
Contribuintes que preenchem
esses dois requisitos também podem declarar pelo telefone. Os
números são 0300-78-0300 (ligações feitas no país) e 55-78300-78300 (ligações do exterior).
Quem entregar em disquete terá
de preencher a declaração e levá-la às agências do Banco do Brasil
ou da Caixa Econômica Federal.
Após o envio da declaração o disquete é devolvido ao contribuinte.
A entrega em formulários será
feita apenas nos Correios. O custo
é de R$ 2,70 por declaração.
A partir deste ano, alguns contribuintes não poderão mais declarar em formulários. São os que
tiveram rendimentos tributáveis,
isentos e não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte
acima de R$ 100 mil em 2003, os
que tiveram rendimentos tributáveis de ganhos de capital, os que
tiveram resultado positivo com
atividade rural, os que tiveram ganhos em renda variável e aqueles
cujas informações a serem prestadas ultrapassem o número de linhas disponíveis nos formulários.
Detalhe importante: na sexta-feira as agências do BB e da CEF e
as agências dos Correios receberão os disquetes e os formulários
somente no horário comercial.
Idosos receberão antes
Na sexta-feira, o secretário da
Receita, Jorge Rachid, assinou
instrução normativa determinando que os idosos com mais de 60
anos terão prioridade no recebimento das restituições deste ano.
Os idosos que declararem pela internet receberão antes dos demais. Os que declararem em formulários receberão por último.
O primeiro lote normal de restituições será creditado em 15 de junho nas contas dos contribuintes.
O último, em 15 de dezembro. Lotes residuais estão previstos a partir de 15 de janeiro de 2005.
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