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Primeiro Emprego deverá dar incentivo de R$ 200
CLAUDIA ROLLI
PATRÍCIA ZORZAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Para incentivar a contratação de
jovens por meio do programa Primeiro Emprego, o governo federal vai garantir o pagamento de
R$ 200 por mês, durante seis meses, para cada contrato firmado
com micro e pequenas empresas
que fazem parte do Simples (sistema simplificado de pagamento de
tributos).
Em contrapartida, as empresas
pagariam mais R$ 40 mensais para complementar a renda de um
salário mínimo aos jovens contratados, além de arcar com os custos trabalhistas da contratação.
A proposta, que integra a terceira versão do programa Primeiro
Emprego e pode ainda sofrer alterações, foi obtida pela Folha após
ser entregue pelo ministro do
Trabalho, Jaques Wagner, a representantes do governo durante
a quarta reunião ministerial do
governo Lula, que ocorreu na última segunda-feira.
Para as demais empresas que
estão fora do Simples, a proposta
do Ministério do Trabalho é conceder isenção previdenciária
-isto é, as empresas que contratarem jovens podem ficar livres
da contribuição previdenciária,
que equivale a 20% sobre a folha
de salários. O benefício seria concedido pelo período de seis meses.
Para evitar que esses incentivos
fiscais causem uma onda de demissões nas empresas, o Ministério do Trabalho estabeleceu regras para a entrada das empresas
no programa. O empregador que
aderir ao Primeiro Emprego não
poderá ter reduzido seu quadro
de pessoal nos três meses anteriores à adesão ao programa e deverá
manter o número de funcionários
inalterado por 12 meses após a
adesão.
Outra condição estabelecida no
programa é aumentar a escolaridade dos jovens -eles deverão se
comprometer a frequentar a escola, a fim de completar seus estudos, e informar periodicamente
sua frequência escolar. A inscrição desses jovens no programa
seria feita nos 1.070 postos do Sine
(Sistema Nacional de Emprego).
O objetivo do programa -que
deveria ter sido lançado no Dia do
Trabalho (1º de maio), mas foi
adiado por falta de recursos- é
atender cerca de 200 mil jovens de
16 a 24 anos, desempregados ou
com ocupações precárias.
De acordo com o relatório, a
prioridade é dar acesso aos jovens
de baixa renda e baixa escolaridade, além de minorias. O ministro
divulgou na semana passada que
pretendia conceder isenção fiscal
maior para empresas que contratarem negros, mulheres e portadores de deficiência.
Dados do governo mostram
que o desemprego é maior nesses
segmentos. No país, cerca de 3,6
milhões de jovens estão sem emprego, segundo informou o IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística).
Recursos
A meta do governo é conseguir
reunir em torno de R$ 500 milhões para fazer o lançamento oficial do programa. Nesse montante estão incluídas verbas obtidas
pelo FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador) e recursos vindos
do Orçamento -que dependem
do descontingenciamento que
deverá ser anunciado pelo governo amanhã.
O ministro do Planejamento,
Guido Mantega, confirmou na
sexta-feira que o governo deve liberar pouco mais de R$ 1 bilhão
do total de R$ 14,1 bilhões bloqueados em fevereiro.
O governo pretende dar aos jovens alternativas de trabalho como agentes comunitários, mediante a concessão de uma bolsa-auxílio de R$ 120 por mês, por seis
meses, ou ainda ter acesso a programas de microcrédito para
montar seu próprio negócio.
Além da participação das empresas privadas, o governo também quer o envolvimento de centrais sindicais, de entidades patronais e de empresas estatais no
programa. Às centrais, caberia estimular a contratação de jovens
nas negociações coletivas.
Nas estatais, o objetivo é criar
vagas para aprendizes e estagiários, além de difundir o Primeiro
Emprego para empresas fornecedoras e clientes.
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