Mantega diz que meta deve ser alcançada com aumento da economia feita pelo governo e redução da taxa de juros

Ministro afirma que grupo de trabalho irá formatar mudanças na contabilidade pública do país, que incluirá Estados e municípios

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo pretende alcançar superávit nominal em 2010. A grosso modo, superávit nominal é o dinheiro que sobra no caixa da União depois do pagamento de todas as suas despesas, inclusive os juros da dívida pública.
Ele garantiu que o governo não deixará de divulgar o superávit primário -economia feita para pagar os juros da dívida, sem incluir os gastos com os juros- com a criação das novas normas de contabilidade pública.
"Vamos olhar daqui para a frente mais para o nominal do que o primário. Não vai eliminar, evidentemente, nem o primário nem o operacional. São conceitos que ficam. Mas vamos valorizar o nominal. Vamos perseguir o superávit nominal até 2010", disse o ministro.
Mantega afirmou que um grupo de trabalho ainda fará estudos para definir as novas regras da contabilidade pública. "Isso vai demorar algum tempo porque não é algo que se faça do dia para a noite", afirmou Mantega.
Ele acrescentou que o superávit nominal será alcançado com a redução dos gastos do governo e com a redução da taxa básica de juros, quando passar o que chamou de "surto inflacionário". O aumento da taxa de juros gera um custo financeiro para o governo porque parte da dívida pública é remunerada pela taxa Selic.

Portaria
A portaria do Ministério da Fazenda, que será publicada hoje no "Diário Oficial" da União, ainda não traz as mudanças que serão adotadas na elaboração e divulgação das contas públicas.
O documento diz apenas que as novas normas seguirão o padrão internacional de contabilidade pública e que caberá ao Tesouro Nacional promover a convergência com o novo modelo.
As novas normas deverão ser seguidas também por Estados e municípios. Mas não foi estabelecido um prazo para que entrem em vigor.
A discussão no Tesouro Nacional é criar a chamada contabilidade patrimonial. Ou seja, o governo quer contabilizar na divulgação do seu resultado a soma de todo o seu patrimônio, que inclui ações de empresas estatais, obras de infra-estrutura e o valor de edifícios públicos.
A divulgação do balanço patrimonial vai permitir que os investimentos das empresas estatais, principalmente os da Petrobras, não tenham impacto nas contas públicas. Hoje, os investimentos da Petrobras entram nas contas como despesas do governo. Com as mudanças, os gastos com os investimentos serão anulados porque o governo contabilizará um aumento nos seus ativos de valor equivalente, zerando o impacto que este gasto gera na metodologia atual.
A criação de um balanço patrimonial terá impacto na dívida líquida do setor público. Hoje, o governo divulga sua dívida líquida financeira, que cairá à medida em que o governo contabilizar novos ativos.
Ainda não está definido o formato de divulgação das novas contas. O que até agora foi concebido é que na prática haverá um balanço financeiro do setor público (que representa o fluxo de caixa) e o patrimônio líquido (o estoque de tudo o que o governo possui menos o estoque da dívida pública).
O governo argumenta que a inclusão do balanço patrimonial na divulgação do resultado do setor público está previsto no manual do FMI (Fundo Monetário Internacional), de 2001. Hoje, o governo segue as normas do FMI de 1986, apenas com o balanço financeiro mensal.


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