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Discussões sobre pré-sal "esvaziam" ANP
Agência tem participação limitada na comissão interministerial que propõe mudanças no marco regulatório do petróleo
Só agora técnicos da
agência serão chamados
a fazer parte dos grupos
de trabalho que vão
analisar temas específicos
ROBERTO MACHADO
DA SUCURSAL DO RIO
A convocação, por Lula, de
comissão interministerial para
propor mudanças no marco regulatório do petróleo agravou a
"crise de identidade" da ANP
(Agência Nacional do Petróleo)
e contribuiu para isolar ainda
mais o diretor-geral, Haroldo
Lima, do corpo técnico e gerencial da agência.
Recebido com reservas desde
a indicação para o cargo, em janeiro de 2004, o ex-deputado
federal pelo PCdoB é hoje alvo
de diversas críticas dentro da
ANP -que, nos últimos anos,
avançou na profissionalização
do quadro técnico (com a instituição de concursos públicos,
por exemplo), mas perdeu força no plano político.
Com a saída de Newton Monteiro, a diretoria da entidade é
composta hoje por apenas dois
nomes: Nélson Narciso e Victor
Martins. Duas vagas estão em
aberto. Diferentemente de Lima, engenheiro eletricista que
sempre se dedicou à militância
política, Narciso e Martins têm
vasta experiência profissional e
acadêmica no setor de petróleo.
Engenheiro mecânico, Narciso trabalha na indústria do
petróleo há 30 anos. Foi diretor
de empresas multinacionais
como Halliburton, ABB e Vetco
Gray. Na última década, atuou
em diversos países africanos.
Já Martins é administrador
de empresas com pós-graduação na área de petróleo e gás
natural. Trabalhou na Organização Nacional da Indústria do
Petróleo e no Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural.
Mas, apesar do currículo,
ambos têm sido subaproveitados e excluídos do debate sobre
regulação, na avaliação de uma
fonte próxima aos executivos.
Lima, que é o único integrante
da ANP que participa da comissão interministerial, limita-se a
relatar aos dois diretores os resultados das reuniões a que assiste, em Brasília.
Depois de quatro reuniões da
comissão, só agora os técnicos
da agência serão chamados a fazer parte dos grupos de trabalho que vão analisar temas específicos, como participações
governamentais na renda do
petróleo, modelos de exploração e fundos soberanos.
Mesmo assim, esses grupos
de trabalho são coordenados
por funcionários do Ministério
de Minas e Energia e da Fazenda -o que, para muitos técnicos, ilustra o "esvaziamento" da
ANP. O estudo encomendado
pelo governo -e que servirá como guia nas propostas para exploração do pré-sal- ficou a
cargo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), do Ministério de Minas e Energia.
ANP x CNPE
O esvaziamento da ANP remonta à "reativação" do Conselho Nacional de Política Energética, idealizado pela ministra
da Casa Civil, Dilma Rousseff,
diz o ex-diretor-geral da agência Sebastião do Rego Barros:
"Isso obedeceu a um entendimento do TCU de que a ANP
não poderia fazer as licitações
sem autorização. Por isso, o
CNPE teve novo fôlego. Mas,
evidentemente, houve também
um esvaziamento da ANP".
Outro ex-dirigente da ANP,
que prefere não se identificar,
diz que o esvaziamento chegou
a um ponto em que a Petrobras
-em última análise, concessionária da União para exploração
e produção de petróleo- tem
hoje mais influência na discussão sobre os aspectos regulatórios do que a própria ANP.
Mesmo na alta administração da Petrobras, a "apatia" da
ANP é recebida com desconforto. Isso ocorre, por exemplo, na
atual ameaça de "desapropriação" de áreas já licitadas do pré-sal -sob o argumento da unificação com áreas fronteiriças a
esses campos e ainda não licitadas pelo governo federal (unitização, no jargão técnico).
A discussão em torno do que
fazer com as reservas do pré-sal
não é a única fonte de discordância entre Lima e parte do
corpo gerencial da ANP. A
agência perdeu força na definição das áreas a serem licitadas e
na dinâmica dos leilões.
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