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NAVALHA NA CARNE
Contingenciamento em programa para ciência e tecnologia deve superar valor a ser liberado em 2004
Corte em fundo de apoio à ciência é recorde
DA REPORTAGEM LOCAL
Deve ser recorde o tamanho da
garfada a ser dada pelo governo
em 2004 nos fundos destinados
ao desenvolvimento da ciência e
tecnologia no país. Para o próximo ano, R$ 835,77 milhões devem
ficar congelados como "reserva
de contingência" no caixa da
União. O corte será superior ao
valor restante para o programa no
próximo ano (R$ 619,9 milhões).
Deve ainda superar o montante
retido em 2003, assim como os
cortes realizados desde 1999,
quando os fundos foram criados.
No ano passado, a reserva de
contingência chegou a R$ 546,56
milhões. Equivalia a 44,4% do orçamento que o MCT (Ministério
da Ciência e Tecnologia) destinava para esses fundos de incentivo
à tecnologia. Em 2004, o corte deve atingir 57% do valor destinado.
Os fundos se dividem em 14 e
foram criados no governo passado para estimular investimentos
na área. Os recursos podem ser
aplicados para desenvolver um
novo produto ou projeto acadêmico. Universidades e empresas
podem obter recursos nesse programa. Não se trata de financiamento (valor não reembolsável).
São os royalties pagos pelas empresas no país, assim como uma
parcela da Cide (Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico), entre outras fontes, que
alimentam os fundos.
Quem define o tamanho da reserva de contingência dos ministérios é a SOF (Secretaria de Orçamento Federal), órgão do Ministério do Planejamento. Após o
corte, os ministérios só decidem
as áreas que serão atingidas.
Destino da verba
As reservas de contingência não
existem à toa. Garantem um caixa
da União mais recheado, diz Geraldo Biasoto Júnior, ex-coordenador de política fiscal do Ministério da Fazenda. Como os recursos ficam reservados, na prática,
não podem ser usados e, logo, entram como receita e contribuem
para elevar o superávit -a economia feita pelo governo para o
pagamento de juros da dívida.
"Essas reservas de contingência
foram um grande choque quando
definidas. Parecia que a área de
ciência seria poupada, mas não
foi", afirma Biasoto.
Na avaliação de Valéria Bastos,
economista que acompanhou de
perto a criação dos fundos, todos
erraram. "O MCT erra ao distribuir os cortes pelos fundos, que
têm receitas vinculadas e, pela Lei
de Diretrizes Orçamentárias, não
poderiam ser cortados. Mas a SOF
erra também, já que ela define o
valor da reserva", diz.
A SOF foi procurada pela Folha.
Informou que existe apenas uma
proposta orçamentária para 2004,
a ser aprovada pelo Congresso
Nacional. Diz que as reservas de
contingência são alocadas para
uso em "gastos emergenciais", e
não para garantir superávit.
"Nós estamos tentando negociar um contingenciamento menor, mas está muito difícil", diz
Wanderley de Souza, secretário-executivo do MCT. Ele admite
que há metas de equilíbrio fiscal
que precisam ser atingidas.
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