|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Tributo pós-plano "come" mais um mês de trabalho
Em 94, fisco levou 104 dias de serviço; em 2003, 135 dias, ou 37% do tempo trabalhado
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Ano após ano, os brasileiros dedicam mais tempo de seu trabalho para saciar a sede tributária
dos governos -federal, estaduais
e municipais. Trabalham menos
para si e mais para o governo.
Quando o Plano Real foi criado,
em 94, cada brasileiro trabalhava
104 dias apenas para cumprir suas
obrigações tributárias com os três
níveis de governo, segundo estudo do IBPT (Instituto Brasileiro
de Planejamento Tributário).
Embora o plano tenha sido lançado em julho, equivale a dizer
que até 14 de abril de 94 trabalhou-se apenas para o governo,
ou 28,5% do ano. Em 95, os tributos exigiram 106 dias. Por dois
anos seguidos (96 e 97) a sanha
tributária foi menor -apenas 100
dias (ou 27,4% do ano).
A partir daí, como que saindo
de um período de hibernação, o
apetite tributário dos governos
não diminuiu mais. Assim, já há
seis anos seguidos (98 a 2003) os
brasileiros vêm dedicando mais
tempo para satisfazer o fisco.
No ano passado já foram precisos 135 dias -algo como trabalhar para o governo até 15 de
maio, ou 37% do ano. Significa
que, desde que o Real foi lançado,
cada brasileiro "doou" mais um
mês (exatos 31 dias) para saciar a
sede tributária dos governos.
E vai piorar ainda mais
Mas a situação vai piorar neste
ano. O advogado Gilberto Luiz do
Amaral, presidente do instituto,
prevê que serão necessários 138
dias de trabalho (37,8% do tempo) para pagar impostos -de 1º
de janeiro a 18 de maio.
Pelos números do IBPT, nota-se
que a volúpia tributária no país é
mais acentuada a partir da segunda metade dos anos 90. De 96 para
cá, a fatia da União no bolo tributário cresceu quase cinco pontos
percentuais -de 65% para 70%.
A fatia dos Estados caiu quatro
pontos (de 30% para 26%), enquanto a dos municípios baixou
um ponto -de 5% para 4% (os
percentuais foram arredondados,
para mais ou para menos).
Em 94, a carga tributária sobre o
PIB era de 28,61%. Exceção feita a
96, quando caiu um pouco, ela
cresce há sete anos seguidos -foi
de 36,11% do PIB em 2003. Amaral prevê mais de 38% neste ano.
O avanço da União foi gerado,
principalmente, pelo aumento
das contribuições já existentes ou
pela criação de outras. A razão é
simples: pela Constituição de 88, a
União não precisa dividir com os
Estados e os municípios a receita
das contribuições (o que é obrigatório no caso dos impostos).
O PIS deixou de ser cumulativo
em janeiro de 2003, mas a alíquota subiu 153,8% -de 0,65% para
1,65%. A Cofins seguiu o mesmo
caminho em fevereiro deste ano:
de 3% para 7,6% (mais 153,3%).
Detalhe: já havia aumentado de
2% para 3% em fevereiro de 99.
A CPMF (o imposto do cheque)
começou com 0,20% em 97 e hoje
está em 0,38%. Resultado: de R$
6,9 bilhões arrecadados em 97,
neste ano a contribuição renderá
R$ 26 bilhões, pelo menos.
No IR, avanço foi maior
Mas o maior avanço foi promovido diretamente no bolso dos
trabalhadores. Ao manter congelada por seis anos seguidos (de 96
a 2001) a tabela para desconto do
IR na fonte e os abatimentos permitidos pela legislação, o governo
promoveu uma verdadeira sangria na renda dos brasileiros.
Os números ilustram bem o que
isso significou: em 96, o IR retido
na fonte foi de R$ 8,8 bilhões e, em
2000, de R$ 14,1 bilhões. Em 2002,
mesmo com a correção da tabela
(em apenas 17,5%), o governo arrecadou R$ 18,2 bilhões. De lá para cá, mais nenhuma correção.
Resumo: em 94, a carga tributária per capita (quanto cada brasileiro pagou em tributos) foi de R$
871. Em 2003, foi de R$ 3.092, segundo o IBPT. Se o IPCA (165,8%
de julho de 94 a maio passado)
fosse aplicado sobre os R$ 871, a
carga per capita seria de R$ 2.315.
Texto Anterior: Hoje vedetes, agricultura e exportação sofreram no início Próximo Texto: Histórias reais: Plano acabou em 1996, afirma Edmar Bacha Índice
|