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TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS
Bens públicos contribuem para globalização remediada
GILSON SCHWARTZ
ARTICULISTA DA FOLHA
Depois de quase 15 anos
em que o sistema econômico internacional seguiu as trilhas da liberalização, da privatização e da desregulamentação,
com os fracassos notórios que
hoje atingem principalmente os
países mais pobres e em desenvolvimento, a busca de uma alternativa passa pela revalorização de espaços e mecanismos
públicos.
Essa reação ao longo período
de políticas em favor do livre
funcionamento do mercado não
aponta necessariamente para a
reestatização. O que está em jogo é a reconstrução e em muitos
casos a inovação no desenho das
instituições públicas, sem as
quais o funcionamento dos
mercados perde sentido.
Há cada vez mais exemplos de
bens públicos e os governos dedicam cada vez mais recursos à
sua promoção. Da regulação
ambiental à reforma dos organismos financeiros multilaterais, passando pelos espaços virtuais, cibermercados e projetos
de integração regional, torna-se
cada vez mais absurdo pensar
na economia de mercado como
um sistema que se reduz ao jogo
de oferta e procura.
O assunto será discutido no
início de novembro numa conferência promovida pelo BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento). Doenças infecciosas, conflitos comerciais, poluição e desastres naturais, crises financeiras e o crime organizado são alguns dos problemas
que não se resolvem nos mercados nem podem ser enfrentados
pelos governos isoladamente.
Está em jogo a mobilização de
recursos de governos e de organizações de ajuda internacional
para aumentar a oferta e a qualidade de bens públicos nacionais, regionais e globais ou
transnacionais.
Segundo o Banco Mundial,
atualmente são gastos US$ 5 bilhões por ano na promoção de
bens públicos transnacionais.
Outros US$ 11 bilhões destinam-se a atividades complementares
que promovem a absorção desses bens públicos pelos países
em desenvolvimento.
No leque de ações de ajuda
promovidas por países, o peso
do financiamento a bens públicos nacionais e transnacionais
passou de 16% para 40% do total
entre os anos 80 e 90.
Já nos organismos multilaterais, predomina a ajuda a governos e, portanto, o financiamento a bens públicos nacionais.
Organizações como o Banco
de Desenvolvimento Asiático e
o BID destinaram respectivamente 7% e 2% de seus orçamentos de ajuda à promoção de
bens públicos transnacionais.
Mas nem tudo é esperança
nessa renascença das preocupações com a oferta global, regional e nacional de bens públicos.
Estudos revelam que a nova modalidade de ajuda substitui as
antigas. Em alguns casos, o volume total de ajuda cai, ainda
que o financiamento a bens públicos transnacionais ganhe importância.
Na prática, o interesse dos países ricos pela ampliação de bens
públicos transnacionais remedeia, mas não resolve os desajustes criados pela globalização.
Antigamente, os países ricos
focalizavam seus esforços de
ajuda em países isolados, em geral associando essa ajuda a vendas de produtos, serviços e tecnologias. A nova abordagem reflete o surgimento de problemas
novos, globais (poluição, crime
organizado e contágio de crises
financeiras). Mas a preocupação
com a oferta de algum remédio
para os males da globalização
não produz alteração nas políticas macroeconômicas e financeiras recomendadas pelo Banco Mundial, o FMI e outras organizações. Num contexto de
crise, a oferta de bens públicos
produz no máximo uma globalização remediada.
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