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CVM abandona idéia de regular os jornalistas
DA SUCURSAL DO RIO
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deixou de
lado a idéia de criar uma nova regulação para jornalistas
que acompanham o mercado
financeiro. A autarquia colocou em audiência pública
uma minuta de instrução sobre a atividade de analista de
valores mobiliários e retirou
as propostas que determinavam um tratamento diferenciado para jornalistas.
Inicialmente, a CVM havia
incluído observações para
que os jornalistas especializados deixassem claro no
material publicado "o que
são fatos e o que são interpretações, estimativas ou
opiniões". A minuta original
sugeria a inclusão de uma
ressalva explícita de que os
jornalistas que emitissem
opiniões ou recomendações
gerais sobre tendências do
mercado não estavam exercendo atividade de análise
regulada pela CVM.
"A minuta de 2007 também propunha certas cautelas a serem tomadas pelos
jornalistas quando suas atividades envolvessem avaliações sobre valores mobiliários específicos, com o objetivo de assegurar que as análises produzidas ou divulgadas pelos jornalistas estivessem sujeitas a normas de
conduta profissional", informou a CVM.
Segundo Carlos Alberto
Rebello, superintendente da
CVM, a autarquia desistiu de
criar uma regulação específica porque os próprios jornalistas entenderam que aquilo
era desnecessário. Os analistas profissionais avaliaram
que não valia a pena criar um
tratamento diferenciado. Na
época, a minuta foi recebida
como uma tentativa de ingerência da CVM e até mesmo
de censura. "Houve um mal-entendido", disse Rebello.
Com a nova minuta, a
CVM deixa de registrar os
analistas mobiliários, o que
passa a ser atribuição de entidades credenciadoras.
(JL)
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