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Economia do governo federal para pagar juros aumenta 43,3% em cinco meses
LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A economia de gastos do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) para o
pagamento de juros da dívida
pública atingiu R$ 53,6 bilhões
entre janeiro e maio. Chamada
de superávit primário, essa economia ficou 43,3% acima dos
R$ 37,4 bilhões que foram acumulados em igual período do
ano passado.
A maior capacidade de gerar
divisas para pagar os juros da
dívida pública se deve, em grande parte, ao forte aumento da
arrecadação de tributos, que
nos cinco primeiros meses teve
um crescimento real (descontada a inflação) de 10,65%, quase o dobro do atual ritmo de expansão da economia.
A esse fato se soma também o
represamento das despesas,
que, à exceção dos gastos obrigatórios, começaram a ser realizadas a partir de abril, já que
Orçamento da União de 2008
só foi sancionado no fim de
março.
Para o ano, o setor público
como um todo (União, empresas estatais, Estados e municípios) tem que cumprir a meta
de superávit primário de 3,80%
do PIB (Produto Interno Bruto), o equivalente a R$ 108 bilhões. Além dessa reserva, o secretário Arno Augustin (Tesouro) informou que o governo irá
fazer uma economia extra de
0,5% do PIB para reforçar o superávit primário.
O aumento da arrecadação
tributária tem permitido ao governo se manter em uma situação relativamente confortável.
Mesmo tendo de cumprir a meta de superávit primário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu reajuste a 14 categorias
do funcionalismo público (com
impacto de R$ 7,5 bilhões no
ano), aumentou os benefícios
do Bolsa Família acima da inflação (impacto no ano estimado em R$ 700 milhões) e vem
pagando aposentadorias e abonos com base em um salário
mínimo também reajustado
acima da inflação.
Mesmo diante dessas despesas, Augustin fala em fazer economia extra. "Com o país crescendo, estamos ainda conseguindo criar poupança extra
que vai ser usada através do
fundo soberano para que no futuro o crescimento seja equilibrado e ciclicamente regulado
por esse fundo", disse o secretário.
Na comparação com janeiro
a maio do ano passado, as receitas tiveram acréscimo de R$
42,5 bilhões, fechando o período em R$ 288,7 bilhões. No lado
das despesas, os gastos tiveram
aumento de R$ 15,2 bilhões, encerrando os cinco primeiros
meses em R$ 181,3 bilhões
O desempenho das contas do
governo mostra melhor ritmo
de execução dos investimentos.
Nos cinco primeiros meses do
ano, foram pagos R$ 7,4 bilhões, 24% acima do ocorrido
em igual período de 2007.
Essa avaliação, contudo, requer uma ressalva. A primeira é
que a maior parte desses pagamentos, R$ 6,9 bilhões, é de dinheiro do Orçamento de 2007
inscrito no "restos a pagar". O
PPI (Programas Piloto de Investimento), que lista as obras
prioritárias na área de infra-estrutura, é um exemplo da dificuldade do governo em executar investimentos: dos R$ 13 bilhões previstos para o ano, o governo conseguiu pagar apenas
R$ 2,3 bilhões. Os gastos do PPI
não são contabilizados no cálculo do superávit primário.
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