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Tributação muda e governo banca medidores em indústria de bebida
Além de volume produzido, cobrança levará em conta embalagem e preço
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo reformulou a tributação sobre bebidas no país.
Antes, a cobrança de tributos
era feita por litro de cerveja ou
refrigerante produzido pela indústria e agora passará a levar
em conta também a embalagem, a marca e o preço da bebida. Para obter essas informações, os cofres públicos vão
custear a instalação de medidores de vazão e de produção nas
fábricas do setor.
Segundo Carlos Alberto Barreto, secretário-adjunto da Receita Federal, também será feita uma pesquisa de mercado
para identificar segmentos e
faixas de preço praticadas pelas
empresas de bebida. Somente
de posse desse levantamento é
que o cálculo do valor do imposto será feito.
A medida visa modificar o caráter regressivo da incidência
de tributos. Da forma como
eram cobrados antes, disse ele,
as bebidas de maior valor ao
consumidor pagavam um valor
menor do que as mais baratas,
pois a cobrança era calculada
pelo litro. Dessa forma, se duas
empresas produziam um litro
de refrigerante, por exemplo,
pagavam o mesmo valor de tributo mesmo se uma vendesse a
bebida por R$ 1 e a outra, por
R$ 2.
Custeio
Agora, o cálculo vai levar em
conta também se a embalagem
é retornável, ou não, e a inserção da marca no mercado. Esses dados serão fornecidos pelo
medidor de produção que será
instalado nas fábricas. O governo vai custear as empresas com
créditos tributários para a
aquisição dos componentes.
Depois de comprar o equipamento, por exemplo, uma fabricante de cerveja recebe
aquele valor como crédito na
forma de desconto nos tributos
nos meses seguintes.
Os medidores de vazão informam apenas a quantidade de
bebida que passa pelo encanamento da fábrica. Esses equipamentos, apesar de exigidos pela
legislação em vigor, também
serão pagos pelo erário.
"O Estado não vai perder dinheiro com a instalação dos
medidores, porque vai reduzir
a evasão. Quando combate a
evasão fiscal, o governo compensa com aumento na arrecadação, porque os que não pagavam passam a pagar", disse o
secretário-adjunto da Receita.
Alíquotas específicas
Para aplicar o novo cálculo de
tributos nas bebidas, o governo
federal fará um levantamento
de preços no varejo. Com os resultados na mão, a Receita criará uma tabela com as faixas de
preço divididas por marcas.
Na prática o resultado vai ser
uma cobrança de alíquota de
IPI e PIS/Cofins para as cervejas vendidas entre R$ 2 e R$ 4,
por exemplo, ainda que de marcas diferentes. Outra alíquota
será aplicada para as cervejas
de R$ 4 a R$ 6, outra para as de
R$ 6 a R$ 8 e assim por diante,
sempre em hipótese, já que a
Receita ainda não dispõe de tabela oficial.
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