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Governo investiga 9 shoppings por cláusula de exclusividade em SP e RS
Em SP, SDE analisará casos do Morumbi, Villa-Lobos, Jardim Sul e Higienópolis
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A SDE (Secretaria de Direito
Econômico), vinculada ao Ministério da Justiça, abriu dois
processos administrativos para
investigar infrações à ordem
econômica de quatro shopping
centers na cidade de São Paulo
e cinco em Porto Alegre (RS).
O procedimento pretende
apurar se os estabelecimentos
exigem das lojas cláusulas de
exclusividade em determinado
espaço geográfico, por meio da
chamada cláusula de raio, que
as impediria de abrir filiais em
centros próximos.
Agora, a SDE vai investigar os
shoppings Morumbi, Villa-Lobos, Jardim Sul e Higienópolis,
já dispondo de indícios de que
os estabelecimentos usam a
cláusula de raio. No Rio Grande
do Sul, os investigados serão
Iguatemi, Praia de Belas, Moinhos, Bourbon e Rua da Praia.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica),
o tribunal administrativo que
julga práticas lesivas à concorrência, já condenou no ano passado o Iguatemi de São Paulo
pela prática. O processo no Cade foi iniciado pela Associação
de Lojistas de São Paulo.
Para os conselheiros do Cade, que também vai julgar os
processos abertos na semana
passada pela SDE, a cláusula de
raio prejudica a concorrência.
Muitas vezes, o raio previsto
abrange outros shoppings, impedindo que a mesma loja tenha filiais nos mesmos.
Procurados pelo Ministério
da Justiça, todos os estabelecimentos negaram práticas lesivas ao mercado e violação da legislação de concorrência.
Segundo dados apurados pela SDE, o raio de maior extensão em São Paulo é o do Villa-Lobos, de 2,5 km. No Morumbi
e no Higienópolis, seria de 2
km. No Jardim Sul, de 1 km.
Também investigado na fase
preliminar do processo, o Eldorado apresentou defesa indicando que não usa a cláusula.
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