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Empresas "congelam" os investimentos em pesquisa
Governo oferece desconto de tributo, mas companhias enfrentam barreiras do fisco
Registros de patentes no Brasil caíram 55% entre 2004 e 2007; pedidos nacionais feitos no exterior subiram 24,7% no período
JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL
Um levantamento da consultoria Prospectiva revela que o
registro de patentes no Brasil
caiu 55% em três anos. O total
de depósitos era de 207 em
2004 e baixou para 92 em 2007.
As patentes são o principal
indicador para avaliar o papel
das inovações tecnológicas no
desenvolvimento da indústria
nacional. Desde 2004, o governo federal mantém um programa de incentivos fiscais às empresas que investem em centros de pesquisas universitários ou privados.
Com a aprovação da Lei do
Bem, em 2005, que regulamentou a política de descontos tributários para as companhias
que gastassem com ciência e
tecnologia, esperava-se que a
parceria entre universidades e
grupos empresariais fosse decolar. Para dar mais estímulo, a
legislação ampliou os descontos em 2007. Hoje, eles variam
de acordo com os investimentos em pesquisa, que sofrem
acréscimos de 60% a 250% antes de serem declarados à Receita Federal.
Essa artimanha contábil autorizada pelo governo torna
maiores as despesas das empresas, reduzindo artificialmente seus lucros. Como o imposto incide sobre o lucro, elas
acabam pagando, em média,
40% menos. A legislação só beneficia quem opera no regime
contábil de lucro real.
Mesmo assim, as parcerias
não estão emplacando. Advogados e representantes de classe discutiram o assunto durante o Seminário Nacional de
Propriedade Intelectual promovido pela ABPI (Associação
Brasileira de Propriedade Intelectual) em São Paulo. Segundo
eles, as empresas estão temerosas em usufruir dos incentivos.
Segundo Juliana Viegas, presidente da ABPI, muitos fiscais
não estão concedendo os descontos. "Pela lei, o benefício deveria ser automático", diz Viegas. Apesar disso, ela diz que as
dificuldades são passageiras. "A
lei ainda é uma novidade. As
empresas e o governo estão
aprendendo a lidar com ela."
Para Gabriel Tannus, presidente da Interfarma (associação que reúne alguns dos laboratórios que mais investem em
pesquisa), essas barreiras estão
espantando as empresas que
poderiam apostar nas universidades para aprimorar seus produtos e serviços. "Isso traz mais
dividendos. Todo mundo sairia
ganhando. Mas agora as empresas estão inseguras. Nenhuma quer investir e perder dinheiro. Precisamos de um marco regulatório mais firme."
A Folha consultou grandes
corporações, a maioria multinacionais. Em alguns casos,
seus investimentos mundiais
em pesquisa e em desenvolvimento chegam a ser dez vezes
maiores que o realizado pelo
Brasil. Algumas confirmaram
que os fiscais contestaram os
investimentos realizados, alegando não se tratar de recursos
destinados à pesquisa.
A Receita Federal, por meio
de sua assessoria de imprensa,
negou-se a comentar o assunto
genericamente e pediu os nomes das empresas. Consultadas, elas não autorizaram a divulgação de seus nomes.
Contrapartida
Apesar das dificuldades, as
grandes companhias brasileiras estão apostando na parceria
com universidades. Segundo o
levantamento da Prospectiva,
Petrobras, Embraer, Natura e
Vale, entre outras, já respondem por 40% das patentes registradas no país. "Boa parte se
deve a convênios e a contratos
assinados com universidades",
diz Ricardo Sennes, diretor da
consultoria e um dos responsáveis pelo estudo.
Outro sintoma dessa parceria público-privada é o aumento expressivo dos registros nacionais de patentes no exterior.
Entre 2004 e 2007, o total de
pedidos saltou de 101 para 126,
com crescimento de 24,7%.
Além da demora em se obter
uma patente no país, o que explica a "internacionalização"
dos registros brasileiros é a atividade global das corporações
que se associaram aos dez
maiores centros de pesquisa.
Entre eles estão Fiocruz, Instituto Butantã, USP, Embrapa,
Unicamp e UFMG.
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