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ATAQUE DO IMPÉRIO
ANÁLISE
Petróleo estatal alimenta ditadura e corrupção
AMITY SHLAES
DO "FINANCIAL TIMES"
O papel do petróleo no pós-guerra do Iraque foi um dos
grandes temas da semana. Kofi
Annan está pressionando pela
continuação do velho programa
de troca de petróleo por alimentos. A idéia de alguma forma institucionalizada de redistribuição
das receitas é convincente.
Temos os curdos, há muito
oprimidos, no norte do país. Há
as demais vítimas de Saddam
Hussein, que exigirão assistência
na escala do Plano Marshall, bilhões de dólares que uma empresa nacional de petróleo seria capaz de gerar. Ansioso para provar
que não é imperialista, Colin Powell declarou que o petróleo "pertence ao povo iraquiano".
Mas pertencer ao povo tende a
se traduzir em pertencer ao governo. A suposição de que petróleo controlado pelo governo possa beneficiar os iraquianos é complicada. De fato, pode-se argumentar que a posse do petróleo
pelo Estado foi a maldição do Iraque. Quando chegar a hora da reconstrução, a coisa mais importante que os EUA e o Reino Unido
podem fazer para facilitar a estabilidade é privatizar as reservas
iraquianas, mesmo que isso signifique receber a acusação de criar
um "Texas no Tigre".
O controle estatal dos campos
petroleiros, afinal, alimentou a ascensão de Saddam. O partido
Baath chegou ao poder nos anos
60. Nos anos 70, as reservas iraquianas de petróleo foram nacionalizadas. Como no resto do
mundo pós-colonial, a idéia era
que o controle pelo Estado funcionaria melhor do que campos
de petróleo de propriedade das
potências imperialistas. Foi provado que isso estava errado.
Saddam usou o dinheiro do petróleo para fortalecer seu regime.
Oprimiu os curdos para garantir
o controle dos campos do norte
do país. O dinheiro que o petróleo
arrecadava lhe deu os meios de
ascender de déspota padrão a
ameaça apocalíptica.
O petróleo não promoveu a
causa da liberdade iraquiana nos
anos 90. O esquema de troca de
petróleo por alimentos engendrado pela ONU foi elogiado como
uma obra-prima de sanções "inteligentes". O Iraque era vigiado
em sua vendas de petróleo para
garantir que os bilhões assim auferidos fossem usados exclusivamente para adquirir alimentos e
atender a outras necessidades humanitárias.
Mas o dinheiro também ajudou
a garantir que as pessoas permanecessem agrilhoadas, já que Saddam conseguiu brechas para investir em fins militares. O programa reforçava o papel dele como
pai e controlador dos recursos e
tornou mais difícil derrubar o regime.
O Iraque não está sozinho. No
Irã, o petróleo garantiu a ditadura
fundamentalista. Em outros países em desenvolvimento dotados
de petróleo controlado pelo Estado, os danos talvez tenham sido
menos extremos, resultando em
corrupção ou pobreza. Mas, ainda
assim, esse sistema só causou danos. Terry Lynn Karl, da Universidade Stanford, escreve sobre os
"petropaíses", cujas características incluem "extrema centralização do Executivo", "forte tendência ao expansionismo" e "a oportunidade desperdiçada de construir uma estrutura administrativa capacitada".
Para os defensores dos direitos
de propriedade, é o controle estatal dos recursos naturais que é o
problema. Isso milita contra o estabelecimento de alguma forma
de programa de troca de petróleo
por alimentos no Iraque antes que
o regime se renda incondicionalmente. Poderia levar o regime a
resistir aos seus oponentes, conduzindo a uma guerra de guerrilha prolongada, como no Vietnã.
Mas até mesmo a entrega do controle dos campos depois da rendição a qualquer entidade nacional
seria uma idéia perigosa.
O controle da riqueza do petróleo poderia corromper qualquer
novo líder político iraquiano em
questão de anos. Se as últimas décadas nos ensinaram alguma coisa, é que, assim que o hoje corajoso combatente da liberdade conquista petróleo, ele se torna o senhor da guerra petroleira do amanhã. De fato, uma medida da legitimidade de qualquer potencial líder seria a disposição de prometer
manter o novo governo separado
do petróleo.
Será que um conselho administrativo criado pela ONU seria menos vulnerável à corrupção? Não
em longo prazo. E quanto aos
contratos das empresas petroleiras russas com o Iraque? Eles não
oferecerão problemas, desde que
as companhias russas envolvidas
sejam realmente privadas.
O argumento de que o "petróleo
deveria ser privatizado" não é
perfeito. Há sempre a possibilidade de que surja a Al Qaeda Petroleum Inc. Mas o que já se tornou
claro é que, a fim de atingir a estabilidade política e econômica, os
governos do Oriente Médio precisam dar aos seus cidadãos a chance de enriquecer, não importa o
regime político adotado. E isso é
praticamente impossível em um
petropaís.
Tradução de Paulo Migliacci
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