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País prepara processo contra subsídio ao álcool
DE GENEBRA
Sem acordo, guerra nos tribunais. A conseqüência mais
imediata do fracasso das negociações da Rodada Doha será
uma enxurrada de disputas no
Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, prevêem especialistas da entidade. Para o
Brasil, o primeiro alvo serão os
subsídios dos Estados Unidos à
produção de álcool. O processo
se juntará a um contra a ajuda
doméstica norte-americana
-já em curso na OMC.
O esboço do novo processo já
está pronto. Enquanto circulava pelos corredores da OMC
nos últimos dias, esperando ansioso o desfecho da negociações, Marcos Jank, presidente
da Unica (União da Indústria
de Cana-de-Açúcar), carregava
em sua pasta o memorando que
servirá de base para a disputa.
Dois escritórios de advocacia
foram contratados para a tarefa, um no Brasil e outro nos Estados Unidos. O tema chegou a
ser abordado em conversas bilaterais, mas naufragou junto
com as negociações.
Para Jank, o fracasso de Doha é "um desastre", pois manterá fechadas as portas da negociação sobre a queda das barreiras ao álcool nos países ricos
por um bom tempo. "Sem acordo, temos que pensar em novos
caminhos", diz. "O primeiro será recorrer ao tribunal da OMC.
O segundo, reforçar a base de
oposição aos subsídios dentro
dos Estados Unidos."
Segundo ele, essa base se ampliou recentemente e já conta
com dez senadores americanos
e várias grandes empresas do
país. Jank diz ter recebido uma
carta com o respaldo de 35 entidades americanas à briga contra os subsídios ao combustível.
Ele diz que prefere uma solução negociada, pois um processo na OMC é caro e leva muito
tempo. "Mas pelo visto não vamos ter outra opção."
O processo contra as barreiras ao álcool será apenas mais
um em que o Brasil contesta o
protecionismo americano na
OMC. Em junho, o tribunal da
entidade deu parecer definitivo
contra os subsídios dos EUA ao
algodão, depois de quase seis
anos de disputa. O Itamaraty já
enviou carta à OMC comunicando que pretende usar o direito de aplicar retaliações, estimadas em US$ 4 bilhões.
Além disso, no fim do ano
passado, o Brasil se uniu ao Canadá em novo processo contra
os EUA. Os dois países alegam
que a Casa Branca superou o teto de subsídios permitido, de
US$ 19,1 bilhões, entre 1999 e
2002 e em 2005. A queixa teve
como pano de fundo a aprovação pelo Senado americano,
uma semana antes, da lei agrícola ("farm bill") de 2007, com
um orçamento de US$ 286 bilhões para subsídios.
E o Brasil será apenas um dos
países na corrida aos tribunais
da OMC deflagrada pelo congelamento da rodada. Os produtores de banana latino-americanos, que já haviam obtido um
acordo classificado de "histórico" para reduzir tarifas de importação na União Européia,
sugeriram ontem que o caso
deve ser alvo de novo processo.
"Vamos precisar reforçar
nossa equipe de juristas, porque a atual é pequena e não vai
dar conta da provável enxurrada de processos", disse um funcionário da OMC.
(MN)
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