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PERGUNTAS E RESPOSTAS
Entenda o fracasso das negociações
DO "FINANCIAL TIMES"
O QUE É A RODADA DOHA?
A rodada de conversações
(cujo nome é uma referência à
capital do Qatar, país onde ela
começou em 2001) são negociações amplas com o objetivo
de liberalizar o comércio de
produtos agrícolas, industriais
e serviços entre os 153 países-membros da OMC. As conversações também tratam de questões menores, como aperto das
regras sob as quais o comércio
internacional é conduzido e facilitar aos exportadores o
transporte de bens através de
fronteiras nacionais.
POR QUE ENTROU EM COLAPSO?
Fundamentalmente, pelos
mesmos motivos que as vinham perturbando há anos: o
desejo de alguns dos grandes
países emergentes, como Índia
e China, de manterem o direito
de proteger seus agricultores e
suas indústrias, que eles alegam vulneráveis se expostos à
concorrência internacional. Do
outro lado, os EUA, e em certa
medida a União Européia, exigiram acesso a esses mercados
em troca do corte de seus
apoios à agricultura. As partes
não conseguiram chegar a
acordo que agradasse a todos.
ASSIM, A QUESTÃO É DE UM CONFRONTO ENTRE RICOS E POBRES?
Não. Os países desenvolvidos
estão rachados quanto a algumas dessas questões. Nações
exportadores agrícolas muitos
eficientes, como Brasil e Uruguai, também desejam acesso a
mercados agrícolas como o da
Índia, mas tendem a ser menos
incisivas que os EUA.
O QUE ACONTECE AGORA?
Alguns funcionários estão
tentando retratar a situação de
maneira positiva e disseram
que as negociações voltarão no
final do ano. Mas, com a rápida
aproximação da eleição nos
EUA, parece improvável que
uma reunião substancial de ministros venha a ser realizada
antes que um novo presidente
se instale na Casa Branca.
UM ACORDO COMO ESSE FARIA
GRANDE DIFERENÇA?
Não muita, ao menos não
imediatamente. A maioria das
estimativas quanto ao impacto
na economia mundial de um
acordo na Rodada Doha é da ordem de US$ 100 bilhões, ou
cerca de 0,1%. E, como os países
mais pobres já contam com
acesso especial aos mercados
mais ricos e o valor desse acesso seria reduzido por um corte
geral nas tarifas de importação,
um acordo poderia na verdade
ser desvantajoso para eles.
POR QUE TÃO POUCO EFEITO?
As negociações da OMC cobram as chamadas "bound rates", o máximo legal ao qual
países podem elevar suas tarifas de importação ou subsídios
agrícolas, e não as taxas aplicadas, que são as que estão efetivamente em uso no momento.
A disparidade entre as duas é
conhecida como "water"
(água). Já que as taxas aplicadas muitas vezes estão bem
abaixo das taxas máximas, os
acordos da OMC muitas vezes
"cortam a água", e não reduzem
de maneira imediata as tarifas e
subsídios aplicados no mundo
real. Os EUA, por exemplo, estão oferecendo um limite de
US$ 14,4 bilhões aos subsídios
agrícolas, que são vistos como
causa de distorção no comércio
internacional. Mas porque esses pagamentos estão vinculados a preços e os mercados de
commodities registraram grande expansão recentemente, os
EUA na verdade pagam entre
US$ 7 bilhões e US$ 9 bilhões
anuais em subsídios aos agricultores no momento.
POR QUE ASSINAR ENTÃO?
Um bom motivo é como apólice de seguro. Um acordo
quanto a limites para as "bound
rates" das tarifas impede que
elas sejam elevadas subitamente e assim reduz o risco de que o
mundo recue ao tipo de protecionismo repleto de represálias
que vigorou nos anos 30. Patrick Messerlin, professor de
economia no Sciences-Politiques, de Paris, diz que Doha deveria ser vista como "uma rodada de confirmação". No momento, diz ele, grandes economias emergentes como Índia,
México e Brasil poderiam mais
que triplicar suas tarifas sobre
produtos agrícolas e industriais, a qualquer momento,
sem violar as normas da OMC.
A OMC MESMA SOFRERÁ NA AUSÊNCIA DE UM ACORDO?
Imediatamente, não. Em médio prazo, possivelmente sim. A
OMC quer mais que negociar
acordos de liberalização. Também opera um sistema de solução de disputas que adjudica se
os países estão rompendo as regras existentes. Isso forçou, por
exemplo, uma reforma do complexo e dispendioso regime europeu de apoio ao açúcar e
compeliu o Congresso americano a repelir regras que incidiam sobre os impostos empresariais. Caso os governos não
consigam fechar acordos comerciais em negociações sob os
auspícios da OMC, podem relutar mais em respeitar as regras
que já estão em vigor.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
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