|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Garimpeiros copiam MST e pedem reforma
DA ENVIADA A COROMANDEL
O prefeito de Coromandel, Petrônio Jacinto Silva, 46, lidera um
movimento dos garimpeiros contra as empresas, na maioria canadenses, que detêm os direitos de
pesquisa de diamantes na região,
emitidos pelo DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral). Segundo Silva, as companhias estariam usando as licenças
para enviar as pedras ilegalmente
ao exterior.
Os garimpeiros adotaram discurso semelhante ao do MST
(Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra) e reivindicam a
"reforma agrária já" do subsolo.
Um manifesto divulgado por eles
compara as empresas que concentram grande número de licenças aos latifundiários e diz que o
subsolo também deve cumprir
função social.
O grupo Black Swan (nome em
inglês para cisne negro), com sede
em Vancouver, no Canadá, tem
38 licenças para pesquisa de diamante dentro do município de
Coromandel.
O diretor financeiro do grupo,
Lúcio Coelho, diz que a acusação
de contrabando é um discurso
antigo dos garimpeiros para convencer as autoridades de que os
estrangeiros roubam a riqueza do
subsolo. "O que acontece é o
oposto", diz ele.
Os conflitos entre os garimpeiros e as empresas aumentaram
desde que a Black Swan os denunciou às autoridades por danos
ambientais. Em dezembro de
2001, garimpos foram multados e
fechados.
Em janeiro do ano passado, foram criados a cooperativa e o sindicato dos garimpeiros de Coromandel. Petrônio Silva, que na
época era vice-prefeito, ocupou a
vice-presidência da cooperativa.
Conduta
Os garimpos estão funcionado
com base em um termo de ajustamento de conduta, firmado com a
Curadoria do Meio Ambiente do
município, em que os garimpeiros se comprometem a reparar os
danos ambientais provocados
por décadas de atividade. A cooperativa convocou um mutirão
para tapar os buracos deixados
pelos garimpos já exauridos.
No termo de ajustamento de
conduta, os garimpeiros se comprometeram também a obter, até
maio de 2004, as licenças do
DNPM para a exploração do subsolo. Como toda a área está reservada por outras empresas, os garimpeiros querem que o governo
cancele os alvarás de pesquisa e os
decretos de lavra existentes e que
transforme a região em área de reserva garimpeira.
De acordo com um levantamento da cooperativa, 89 alvarás
para pesquisa de diamante, que
equivalem a 49,6% da área total
do município, estão em poder de
11 empresas e pessoas físicas.
O diretor do grupo Black Swan,
que tem duas empresas (Cobre
Sul Mineração e Sul América Mineração) na lista dos maiores detentores de licença, diz que por
trás dos garimpeiros há comerciantes e fazendeiros e que eles
não conseguirão "atropelar" os
direitos da empresa.
Segundo ele, a Black Swan está
disposta a negociar uma solução.
Texto Anterior: Nas transações, palavra vale mais do que contratos Próximo Texto: Educação: Faculdade vê na mídia solução contra crise Índice
|