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POLÍTICA
Cerca de R$ 14 mi da Lei Piva estão em poupança do comitê; ministério planeja outro destino para os recursos
COB quer utilizar verba educacional para fazer instituto
FÁBIO VICTOR
DO PAINEL FC
Insatisfeito com a parte que lhe
cabe nos recursos da Lei Piva,
mais de R$ 43 milhões só em
2002, o COB (Comitê Olímpico
Brasileiro) deseja usar o dinheiro
reservado ao esporte educacional
para criar um instituto para formar atletas de alto rendimento.
De acordo com a lei -que repassa 2% das verbas das loterias
federais ao COB (85% do total) e
ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (15%)-, 10% do montante
destinado ao COB deve ser investido em desporto escolar e 5% em
desporto universitário.
O dinheiro, acumulado desde
que a lei foi sancionada, em 2001,
hoje soma aproximadamente R$
14 milhões, segundo o comitê
olímpico, e jamais foi usado -está numa caderneta de poupança.
Em abril, respondendo a uma
consulta do Ministério do Esporte, feita ainda na gestão de Caio
Carvalho, o Tribunal de Contas
da União autorizou o COB a usar
os recursos, reclamados pelas entidades representativas dos esportes escolar e universitário.
Mas o TCU ressalvou que a aplicação só poderia ser feita no desporto educacional, que conforme
a Lei Pelé, "é aquele praticado nos
sistemas de ensino e em formas
assistemáticas de educação".
Sem conseguir usar o dinheiro
sendo fiel ao parecer do tribunal,
o COB apresentou ao ministro do
Esporte, Agnelo Queiroz, o projeto do instituto olímpico, pelo qual
se formaria know-how para todas
as áreas que envolvem a atividade
esportiva, na definição da assessoria de imprensa do comitê.
O presidente do COB, Carlos
Arthur Nuzman, foi a Brasília e
exibiu com pompa a idéia ao ministro. Disse que, na sua universidade, haveriam seis campi pelo
país e que o projeto estaria de
acordo com o parecer do TCU.
Amigo de Nuzman e entusiasta
de várias idéias do dirigente, Agnelo Queiroz ganhou um problema no exato momento em que se
comprometeu a estudar com carinho o projeto do instituto.
Logo após assumir o cargo, em
janeiro, Queiroz, por intermédio
de uma portaria, instituiu uma
comissão interna para estudar o
caso e formular uma minuta de
decreto presidencial para regulamentar o uso dos recursos da Lei
Piva -que, no ministério, é chamada de "Agnelo Piva", pois o
ministro foi um de seus autores.
Embora vá tratar de outros assuntos referentes à lei, como uma
maior rigidez na fiscalização da
aplicação dos recursos, a minuta
tem como ponto nevrálgico o uso
da verba do esporte educacional.
O prazo para que o grupo apresente a proposta vence amanhã,
mas os seus integrantes vão pedir
mais duas semanas ao ministro.
Dois mundos
Segundo a Folha apurou, a comissão tem uma idéia totalmente
distinta da de Nuzman: defenderá
que os recursos sejam aplicados
na base do esporte educacional,
em programas permanentes nas
escolas e nas universidades e em
competições entre estudantes.
"Necessitamos de um calendário de competições educacionais
com capilaridade nacional, pensando em todas as regiões", disse
o secretário nacional de Esporte
Educacional, Orlando Júnior, um
dos integrantes da comissão, presidida pelo secretário-executivo
da pasta, Gil Castelo Branco.
Embora ninguém o diga abertamente -talvez por saber da estreita relação entre Nuzman e
Queiroz-, nos bastidores do ministério o projeto do presidente
do COB é desprezado.
Alegam que não faz sentido a
gestão de um comunista dar ênfase ao esporte de alto rendimento,
ainda mais com as restrições orçamentárias vividas pelo Esporte.
O único que dá crédito à idéia de
Nuzman é o ministro. Mas é ele
quem vai dar a palavra final.
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