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MEMÓRIA
Estatuto nasce, sofre motim e sai ileso em 7 dias
DA REPORTAGEM LOCAL
Quinta-feira, dia 15: Lula assina o Estatuto do Torcedor,
espécie de código do consumidor do esporte profissional e
primeira peça a explicitamente
imputar aos cartolas responsabilidade pelo que ocorre nos
estádios, prevendo penas que
vão da suspensão à destituição.
Ciente do impacto da lei, o
presidente pede "apoio". "Há
algumas leis que não pegam."
Terça-feira: a CBF reúne dirigentes no Rio. Preocupados
com a impossibilidade de cumprir todas as exigências do texto e/ou em manter os privilégios da falta de transparência
de sua trajetória no futebol,
suspendem o Brasileiro para
forçar o governo a negociar. A
jogada surpreende o Planalto.
Quarta-feira: comitiva de cartolas viaja a Brasília. Monta
cortina de fumaça em torno de
itens secundários do estatuto
(ambulâncias, escala de juízes e
outros), quando, na verdade,
está apavorada com os artigos
19 e 37, aqueles que abrem caminho para as punições.
O governo, que prometia ser
irredutível, abre negociação.
Primeiro, na pessoa do deputado Gilmar Machado, relator do
Estatuto do Desporto (peça
mais detalhada que o Planalto
quer aprovar ainda neste ano
em substituição às leis sancionadas na semana passada). Depois, na do ministro do Esporte, Agnelo Queiroz.
O primeiro encontro conclui
que não é possível aplicar a lei
de imediato e que seria estudada uma forma de empurrá-la
para 2004. A idéia de medida
provisória é negada porque o
Planalto não correria o risco de
nova rejeição pública como a
que sucedeu a MP que atropelou a legislação antitabaco e garantiu o GP Brasil de F-1.
No segundo, após conversar
diretamente com Lula, Queiroz
ratifica a necessidade política
de, dessa vez, manter intacto o
texto da lei, a primeira assinada
pelo presidente. O ministro reconhece problemas de redação
no texto e decide, então, dar o
que julgava uma esmola aos
cartolas. Pede à Advocacia Geral da União uma reinterpretação mais clara do item 19, atestando que os cartolas só poderiam ser punidos em caso de
"comprovada imprudência". O
texto original falava em sanção
"independentemente de culpa". É anunciado o acordo.
Quinta-feira: de madrugada,
Ricardo Teixeira quebra o silêncio e ressuscita o Brasileiro
"em respeito ao torcedor".
Horas depois, a AGU breca a
"operação abafa". Falou-se que
tudo não passava de contrablefe do governo. Na verdade, o
Planalto interveio de ponta a
ponta no processo.
Os clubes recebem a promessa de que o Estatuto do Desporto trará texto menos confuso e
de que, até lá, o governo será
menos inclemente na aplicação
do Estatuto do Torcedor.
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