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EXCLUSIVO
Ex-ministro, que trava disputa judicial contra o ex-sócio Hélio Viana, nega ter firmas no exterior que constam de processos na Justiça levantados pela Folha
Pelé oculta empresas, contas e negócios em paraísos fiscais
Caio Guatelli - 31.jan.02/Folha Imagem
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Painéis da exposição "Pelé, a Arte do Rei", no Masp, em São Paulo, antes da Copa, na última aparição pública do ex-jogador no país |
MÁRIO MAGALHÃES
SÉRGIO RANGEL
DA SUCURSAL DO RIO
O maior jogador de futebol da
história, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e seu ex-sócio Hélio Viana organizaram seus principais negócios nos últimos 15
anos em torno de empresas sediadas em paraísos fiscais.
É o que revelam processos na
Justiça brasileira. As empresas
não foram declaradas à Receita
Federal, mesmo quando Pelé foi
ministro dos Esportes (1995-98) e
Viana, seu principal assessor.
O contador de Pelé desde os
anos 1970, Nilton Chagas, diz que
Pelé nunca declarou empresas no
exterior. Segundo Chagas, Pelé
não possui firmas fora do Brasil.
Hélio Viana diz que não declarou à Receita nenhuma empresa.
O motivo, de acordo com ele, é
que o proprietário seria Pelé.
A legislação obriga os contribuintes brasileiros residentes no
país a informar bens e direitos no
exterior e, em numerosos casos, a
recolher os impostos sobre rendimentos obtidos fora do Brasil. Se
os rendimentos são omitidos, o
contribuinte escapa de tributos.
A lei 8.137/90 afirma que constitui crime "(...) omitir declaração
sobre rendas, bens ou fatos (...)
para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo".
A pena é de detenção de seis meses a dois anos e multa.
Não há investigação da Receita
sobre a existência de empresas
usadas por Pelé e Viana no exterior e os rendimentos eventualmente proporcionados por elas.
Também inexiste processo sobre possível crime contra a ordem
tributária pela operação com firmas das Ilhas Virgens Britânicas
(duas), Bahamas e Liechtenstein.
O rompimento dos sócios em
2001 abriu um confronto nos tribunais do Rio. Os processos radiografam os negócios no exterior
e contêm cópias de depósitos.
Num processo, um advogado
de Pelé, Arnaldo Blaichman, reconhece que o cliente é dono da Leros Ltd. (Bahamas) e da Glory Establishment (Liechtenstein).
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