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PELÉ OFFSHORE
Análise de 2.000 páginas revela as transações de Pelé e Viana
Operações no exterior são detalhadas em processos
DA SUCURSAL DO RIO
Processos judiciais no Rio de Janeiro documentam a história das
quatro offshore usadas por Pelé e
seu ex-sócio Hélio Viana em negócios no exterior. As offshore
são empresas com sede em paraísos fiscais, onde pagam pouco ou
nenhum imposto e os proprietários permanecem ocultos.
Durante três meses, a Folha investigou as operações no exterior
da dupla que dirigiu o hoje denominado Ministério do Esporte.
Além de processos em curso, foram consultados outros dois, arquivados. No total, foram analisadas mais de 2.000 páginas e obtidos outros papéis que nunca chegaram a ser analisados.
Os autos revelam a existência de
duas contas bancárias da Leros
Ltd. nas Bahamas e três da PS&M
Inc. nos EUA. Cinco cópias de recibos de depósitos, também anexadas aos processos, mostram
um movimento, só desses pagamentos, de US$ 3,08 milhões.
Contratos expõem a estrutura
em paraísos fiscais, embora muitas transações tratem de serviços
prestados no Brasil. Viana assina
um contrato como vice-presidente-executivo da PS&M Inc. Pelé
assina outro como diretor-presidente. O advogado Sérgio Chermont de Britto, que representa Pelé desde 1974, escreveu em cartas que constam de processos que
o ex-atleta é dono da PS&M Inc.
Arnaldo Blaichman, advogado
do ex-ministro num processo na
1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
(zona oeste do Rio), anexou documentos mostrando que Viana
acompanhou a abertura da Vinas
Sports Enterprises Inc. (Ilhas Virgens Britânicas) em 1990 e a mudança de nome para PS&M Inc.
em 1992, ambas executadas por
advogados nos EUA.
No processo da Barra, os ex-sócios tentam provar que o outro é o
dono da PS&M Inc. Ao negar que
Pelé seja o proprietário, Blaichman afirmou à Justiça que a empresa serviria para "lavagem de
dinheiro, remessas ilegais de divisas e sonegação fiscal".
Como funciona
A primeira vez que a Folha
comprovou operação de Pelé e
Viana com offshore não declarada ao fisco foi em 2001: a PS&M
Inc. recebera em 1995 US$ 700 mil
movimentados em torno de evento "beneficente" na Argentina
nunca realizado.
O contrato dessa natureza mais
antigo encontrado nos autos é um
de 1989 da Leros Ltd. com a Focus
Communications, do paraíso fiscal da ilha Jersey (canal da Mancha). A Leros vendeu a presença
de Pelé em programas de TV sobre futebol por US$ 480 mil mais
porcentagem.
Pelé assinou outro acordo com
a Focus se comprometendo a
cumprir o que a Leros prometeu.
Receberia módicos US$ 20 mil. O
advogado de Pelé e da Leros nos
EUA era (e continua sendo) o
mesmo: Winthrop R. Munyan.
Os acordos funcionam em
triangulações: a Leros recebe pelo
trabalho de Pelé, que formalmente ganha pouco, em contrato paralelo. Numa ação judicial em Nova York, em 1993, Pelé e a Leros
-sua empresa, conforme o advogado Blaichman- agiram juntos.
É por intermédio da Leros que o
ex-ministro celebra um dos seus
mais bem remunerados contratos
de marketing, com a Mastercard
dos EUA. De 1999 ao fim de 2002,
a empresa das Bahamas teria recebido US$ 4,5 milhões pagos fora
do Brasil.
Sociedade
Em 1990, Hélio Viana enviou
para o escritório Fox & Horan, de
Nova York, ofício tratando da
abertura de uma empresa nas
Ilhas Virgens Britânicas com o
nome de Vinas Sports Enterprise
Inc., homônima da Vinas Empreendimentos e Participações
Ltd., que ele possuía no Brasil.
A Vinas Inc. foi criada para cuidar do jogo comemorativo dos 50
anos de Pelé, em outubro de 1990,
na Itália. O ex-atleta e Viana comercializaram a partida pela Vinas, cujo nome é a combinação
das sílabas iniciais de Viana e
Nascimento.
Em 1992, a Vinas Inc. mudou o
nome para PS&M Inc., igual ao
da companhia que Viana mantinha com o sócio majoritário Pelé
(60% das cotas) no Rio. Os advogados do ex-ministro anexaram o
certificado de incorporação da
PS&M Inc. a um processo.
A Folha inventariou 18 indícios
documentais de que Pelé e 12 de
que Viana fizeram da PS&M Inc.,
cujos donos são formalmente ignorados, uma extensão da sociedade no Brasil. Numa ação contra
Pelé e a PS&M Inc. nos EUA, seus
advogados comuns sublinharam
que a empresa fica nas Ilhas Virgens, e não no Brasil. Endereço,
como descrito em todos os contratos: Palm Chambers, 3 P.O.
Box 3152, Road Town, Tortola.
Além dos endereços, os contratos da Leros Ltd. e da PS&M Inc.
indicam as contas bancárias para
os depósitos.
Em 1994 e 98, foi a PS&M Inc.
que fechou com a Coprolatin (Argentina) a participação de Pelé em
projetos televisivos. Nenhum dos
ex-sócios jamais declarou à Receita a posse da PS&M Inc., nem
rendimentos de pessoa física provenientes da empresa.
Correspondência anexada ao
processo da Barra mostra que,
mundialmente, os direitos da
marca "Pelé" são da Glory Establishment. Na Internet, um processo na França cita a Glory como
sediada em Liechtenstein.
Com dados parciais dos negócios não-declarados dos empresários Pelé e Viana no exterior, tributaristas e auditores da Receita
disseram ser impossível estimar
qual seria o valor tributável de todas as operações.
Depende de quanto receberam
das empresas, cuja existência em
paraísos fiscais é permitida, mas
tem de ser obrigatoriamente declarada. A legislação só permite
cobrança de tributos não recolhidos nos últimos cinco anos.
(MÁRIO MAGALHÃES E SÉRGIO RANGEL)
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