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ÁSIA
Pequenos agrupamentos rurais sem representação política no Legislativo tomam decisões em comitês eleitos internamente
Vilas são experiência de autogestão chinesa
CLÁUDIA TREVISAN
ENVIADA ESPECIAL A TIANJIN
No dia 12 de julho, 17 representantes dos moradores de uma vila
rural do leste da China se reuniram com os três integrantes do
comitê executivo local para decidir o que fazer com seis máquinas
agrícolas velhas e improdutivas.
Por maioria de votos, decidiram
vendê-las e comprar duas novas,
pelo equivalente a US$ 9.700.
Esse tipo de discussão faz parte
do cotidiano de comitês espalhados nas 700 mil vilas rurais da
China, onde vivem quase 800 milhões de pessoas, ou 60% da população total. Na terra do partido
único e da ditadura do proletariado, todos os seus integrantes são
eleitos pelos moradores locais para mandatos de três anos, na mais
ampla experiência de democracia
de base e autogestão do país.
As eleições diretas começaram a
ser realizadas no início dos anos
80, quando se desmantelou a estrutura de comunas agrícolas
criada durante a Revolução Cultural (1966-1976) e começou o
processo de abertura econômica
desenhado por Deng Xiaoping.
Pequenos agrupamentos com
até 2.000 pessoas, essas vilas não
têm representantes dos governos
municipal, provincial ou nacional
e mergulharam em um vácuo administrativo. Grupos de camponeses passaram a buscar alternativas, e as primeiras experiências de
autogestão e eleições foram realizadas na Província de Guangxi,
no sul da China.
Com bons resultados, o modelo
aos poucos foi se espalhando. Em
1988, o procedimento foi regulamentado por uma lei provisória e,
a partir de 1998, passou a ser obrigatório para todas as 700 mil vilas.
Orçamento de US$ 36 mil
Os comitês costumam ter até sete pessoas e têm a função de gerir
os principais assuntos econômicos e administrativos da vila, incluindo a implementação da política de controle de natalidade.
A vila que decidiu trocar as seis
máquinas velhas por duas novas é
chamada de Chaguan e fica na cidade de Tianjin, a leste de Pequim. Com 391 famílias, conta
com um orçamento anual equivalente a US$ 36,2 mil.
Os 17 representantes da vila funcionam como um Legislativo,
mas sua eleição não significa delegação de poderes, e a escolha de
cada um obedece a uma lógica
geográfica. Sempre que há uma
decisão importante, eles se reúnem com as famílias que os elegeram para definir sua posição.
"Antes da reunião com os representantes, o comitê da vila publica um aviso para dizer o que será discutido e eles levam esses temas para as famílias", ressalta
Chen Xueqiang, secretária-geral
do Partido Comunista na vila.
O quadro de avisos, fixado na
parede exterior de uma das casas
da vila, é o principal canal entre os
eleitos e os moradores e também
o principal instrumento de fiscalização de seu trabalho. A cada três
meses, ele traz o balanço do orçamento, com relação de receitas e
gastos e qualquer decisão relevante tem de ser afixada lá.
A receita das vilas costuma vir
do aluguel de terras para fábricas
ou empreendimentos comerciais.
A vila aprovou em julho a proposta de reforma dos banheiros
das 540 famílias do local. As famílias também aprovaram a contratação de seguro de vida para os
moradores e o uso dos recursos
comunitários para a instalação de
canos de água e esgoto no local.
Como não há propriedade privada da terra, as vilas decidem a
forma de divisão das áreas de cultivo entre as famílias, que depois
podem vender a produção individualmente.
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