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ONGs contam 300 presos políticos; Havana nega
DA REDAÇÃO
Há por volta de 300 presos políticos -ou "de consciência", conforme o jargão oficial- em Cuba,
vivendo em péssimas condições,
segundo organizações de defesa
dos direitos humanos e oposicionistas cubanos.
A Embaixada de Cuba em Brasília e seu consulado em São Paulo
foram procurados pela reportagem da Folha, mas nenhum funcionário foi encontrado para responder às críticas feitas pela Anistia Internacional, pela Human
Rights Watch e pelos ativistas Oscar Elías Biscet e Raúl Rivero.
De acordo com o governo do ditador Fidel Castro, que está no poder desde a revolução ocorrida
em 1959, não há "presos políticos"
em Cuba. Havana afirma ainda
que os dissidentes são "contra-revolucionários" pagos pela administração americana.
O número de "presos de consciência", aqueles detidos por causa de suas crenças ou do exercício
de suas liberdades fundamentais,
tem diminuído bastante na ilha
nos últimos anos, conforme um
relatório da Anistia Internacional
divulgado em maio passado. Todavia as condições em que vivem
os presos é terrível, pois eles são
tratados como presos comuns e,
assim, sofrem as mesmas privações que seus colegas de cárcere.
"Há cerca de 300 presos políticos em Cuba atualmente. Todos
vivem em péssimas condições,
porém esse número tem caído
significativamente nos últimos
anos, o que é algo positivo", disse
à Folha Raúl Rivero, poeta, defensor dos direitos humanos e figura
de ponta do jornalismo independente cubano -que não pode
publicar em seu país, pois é visto
como dissidente pelo regime.
De acordo com documentos da
Human Rights Watch, o governo
nem sempre faz uso do Judiciário
para calar seus detratores, impondo com mais frequência detenções curtas -sem julgamento-,
prisão domiciliar, restrições a viagens e um sistema de forte vigilância. Ademais, há casos de pessoas que são despedidas sem uma
razão aparente.
Em julho, a Comissão Cubana
de Direitos Humanos e Reconciliação nacional, uma organização
não-governamental independente cubana, publicou uma "lista
parcial" de presos políticos, que
continha 246 casos.
Alguns dos detentos cumpriam
penas longas (20 anos ou mais)
por terem sido condenados por
causa de crimes como "rebelião"
e "sabotagem". Outros prisioneiros, como Biscet, cumpriam penas mais leves por "desacato à autoridade", "insulto a símbolos pátrios" ou "desordem pública".
A pena de morte existe em Cuba, mas uma moratória oficiosa
está em vigor "há algum tempo",
segundo a Anistia Internacional.
Crê-se que haja 50 condenados à
morte no país.
(MSM)
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