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Reconhecimento influencia reconstrução
DA REPORTAGEM LOCAL
O processo legal de reconhecimento do novo governo, as dívidas externas contraídas no passado e o custo final da reconstrução
poderão influenciar os planos do
governo norte-americano em relação ao Iraque.
A primeira questão que começa
a levantar discussões entre especialistas se refere ao reconhecimento internacional do eventual
novo regime iraquiano.
Segundo Paolo Carozza, professor de direito da Universidade
Notre Dame, nos EUA, não existe
um procedimento formal previsto pelas regras de direito internacional que determinaria se um
novo governo foi reconhecido.
"Após mudanças de regime em
períodos pós-guerras ou golpes
de Estado, países e organizações
internacionais podem, ou não, reconhecer o novo governo individualmente", afirma Carozza.
No caso do Iraque, os países e as
organizações multilaterais que se
negarem a reconhecer o futuro
governo já terão, na prática, sua
participação na reconstrução inviabilizada. O Banco Mundial,
por exemplo, já declarou que só
contribuirá para a reconstrução
se a ONU reconhecer oficialmente o futuro regime.
Para os EUA, isso poderia ser
um problema caso os gastos para
a reconstrução acabem mais altos
do que o esperado e levem o governo a querer dividir a conta. Segundo analistas, o mesmo ocorreria caso a gestão de Bush conclua
que o ônus financeiro da guerra
poderá prejudicá-lo na tentativa
de reeleição em 2004.
Até agora, não há uma estimativa oficial dos gastos para reconstrução. No fim do ano passado, o
economista William Nordhaus,
da Universidade Yale, havia estimado esses custos em algo entre
US$ 30 bilhões e US$ 105 bilhões.
Mas segundo Brigitte Granville,
especialista do The Royal Institute
of International Affairs ainda é
muito difícil estimar esses gastos.
"Não dá para ter idéia ainda, pode
ser qualquer cifra entre US$ 100
bilhões e US$ 600 bilhões".
Para a economista, outro desafio a ser enfrentado pela nova administração norte-americana é o
passivo externo do Iraque. A conta de dívidas contraídas-que
não inclui os pedidos de indenização de países a Saddam Hussein-chega a US$ 116,5 bilhões,
segundo cálculos da Exotix, empresa especializada na negociação
de dívidas de países emergentes.
"Já estão formando fila para cobrar essas dívidas. É ingenuidade
achar que grandes credores, como França, Rússia e o Clube de
Paris, vão aceitar simplesmente a
anulação disso", diz Granville.
A especialista acredita que os diversos interesses envolvidos no
Iraque podem acabar levando os
países que formam o Conselho de
Segurança da ONU (China, EUA,
França, Reino Unido e Rússia) a
atingir o consenso que não houve
antes da guerra.
Já John Feffer, da Foreign Policy
in Focus, acredita que os EUA farão de tudo para que a maior fatia
da reconstrução terminem nas
mãos de sua coalização. Isso poderia prejudicar ainda mais o já
combalido sistema de relações
multilaterais.
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