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São Paulo, domingo, 17 de agosto de 2003

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Congresso dos EUA pode desencalhar plano energético

CARL HULSE
DO "THE NEW YORK TIMES"

O blecaute vai dar novo alento a um plano energético que está parado no Congresso dos EUA há mais de dois anos, disseram congressistas anteontem, acrescentando que as partes do plano voltadas à atualização da infra-estrutura energética vão ganhar nova importância por conta do apagão.
"Simplesmente, não podemos nos dar ao luxo de esperar mais", disse o deputado republicano Billy Tauzin, presidente da Comissão de Energia e Comércio. "Estão em jogo nossa economia e nosso modo de vida."
Tauzin disse que a comissão abrirá um inquérito sobre as causas do blecaute e convocará uma audiência sobre o tema logo depois de o Congresso retomar suas atividades, após o Dia do Trabalho (a primeira segunda-feira de setembro). O senador democrata Charles Schumer pediu audiências semelhantes no Senado.
Quando retornarem às atividades, negociadores do Senado e da Câmara deverão iniciar discussões que já estavam programadas, visando fundir os projetos de lei sobre a energia que estão parados desde 2001 por conta de uma série de pontos de discórdia.
A medida discutida no Senado ficou atolada a tal ponto no início do mês que líderes republicanos concordaram em aprovar o projeto de lei de 2002, apesar de ele ter sido redigido quando a Casa era controlada pelos democratas.
O plano da Câmara e o do Senado inclui medidas que visam aumentar a capacidade de transmissão de energia do país e protegê-la contra quedas de força em grande escala. Mas resta uma discordância séria sobre o plano que requer que as empresas de eletricidade participem de organizações energéticas regionais capazes de compartilhar energia em todo o país. Muitos parlamentares do sul e do oeste dos EUA se opõem a essa abordagem.
Além disso, a aprovação da medida global depende da capacidade de seus autores de encontrar soluções para disputas sobre exploração de gás e de petróleo, subsídios às usinas nucleares, aquecimento global e outras questões igualmente contenciosas.
A deputada democrata Nancy Pelosi, da Califórnia, disse que o fato de o presidente George W. Bush e seus aliados no Congresso insistirem na necessidade de conseguir a aprovação para perfurações petrolíferas na Reserva Natural Nacional do Ártico ajudou a impedir a aprovação de medidas que poderiam ter levado a melhorias na rede energética do país.
Republicanos disseram que as melhorias no sistema de transmissão energética foram obstruídas pela resistência de ambientalistas. ""Se a política pública aceita na América passar a ser a idéia de "no meu quintal, não", então veremos muitas pessoas voltando a pé do trabalho para suas casas sem luz", disse Ken Johnson, porta-voz de uma comissão da Câmara.
O consenso, anteontem, dizia que o blecaute iria conferir novo ímpeto ao projeto de lei sobre a energia, que se tornara secundário para os líderes do Congresso.
""O blecaute mostrou até que ponto o país está perto de seu limite em termos de produção e de distribuição de energia", disse o senador republicano Pete Domenici, presidente da Comissão de Energia e de Recursos Naturais.
Mas a perspectiva de que republicanos e democratas possam chegar a um acordo sobre o projeto de lei preocupa os grupos ambientalistas, que se opõem aos dois projetos. ""Todo mundo vai correr para pegar o bonde andando, e o problema é que nem o projeto de lei da Câmara, nem o do Senado, nem o plano energético do presidente vão fazer o que será preciso para nos proporcionar um futuro com energia mais limpa", disse Anna Aurilio, diretora legislativa do Grupo de Pesquisas em Interesses Públicos.
As medidas elétricas previstas no projeto ficam em segundo plano com relação a questões como a perfuração de poços petrolíferos. Mas elas foram acompanhadas de perto pelo setor energético, pelas instâncias reguladoras do Estado e pelos congressistas.
Para aprovar a medida energética do Senado, a liderança concordou com pedidos formulados por congressistas -entre eles o senador republicano Richard Shelby- para que se busque adiar por um prazo considerável o novo mercado nacional de transmissão proposto pela Comissão Federal de Regulamentação Energética.
Shelby e outros dizem que o plano usurparia a autoridade do Estado e castigaria as empresas de eletricidade locais que investiram em melhorias da transmissão. Eles preferem que sejam traçados novos padrões aplicáveis de confiabilidade para a rede elétrica.
"Parece que os blecautes em cascata ocorridos no nordeste do país fizeram apenas reforçar a necessidade de privilegiar sobretudo a confiabilidade e o desenvolvimento da infra-estrutura de transmissão, em vez de criar um novo sistema nacional de mercado", disse uma porta-voz de Shelby.
Mas o senador Jeff Bingaman, do Novo México, disse que os blecautes vão levar os congressistas a estudar modificações numa rede elétrica que, conforme ele afirmou, foi em grande parte construída e regulamentada Estado por Estado. ""Os tempos mudaram, e nossas políticas precisam acompanhar essas mudanças", disse ele anteontem.
Schumer exortou os negociadores do Congresso a eliminar do projeto de lei tudo o que diz respeito à eletricidade até que seja identificada a causa do blecaute, para garantir que a nova legislação não venha a piorar ainda mais a situação.
"O blecaute no nordeste do país destaca a profunda vulnerabilidade de nosso sistema nacional de distribuição elétrica e chama a atenção para a necessidade de procedermos com prudência extrema na criação da política elétrica federal", escreveu Schumer a líderes que trabalham com o tema.


Tradução de Clara Allain


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