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Rica em gás, Tarija vota por autonomia na Bolívia
Departamento é o último, de quatro, a realizar consulta amanhã, em desafio a Morales
Países amigos, entre os quais o Brasil, admitem que tentativa de diálogo falhou, e país já discute validade dos referendos sobre mandatos
DA REDAÇÃO
O departamento boliviano de
Tarija, que concentra 85% da
produção de gás do país, faz
amanhã seu referendo por autonomia, em desafio ao governo Evo Morales. O principal tema da crise política do país, no
entanto, já são as dúvidas em
torno da realização do referendo revogatório dos mandatos
de presidente, vice e governadores, marcado para agosto.
Tarija -como já fizeram os
departamentos de Santa Cruz,
Pando e Beni- buscará aprovação nas urnas para uma espécie
de Constituição regional que
lhe da mais poderes administrativos. Como aconteceu nas
outras consultas, espera-se amplo apoio à proposta.
Nem o governo nem as autoridades eleitorais do país reconhecem os referendos.
Tarija, que responde por 13%
do PIB boliviano, sedia os megacampos de gás explorados
por Petrobras e Repsol que
abastecem Brasil e Argentina.
Anteontem, o governador do
departamento, Mario Cossío,
ameaçou reter no departamento parte dos impostos gerados
pela exploração do gás. "Ninguém se atreverá a tocar em um
só centavo que é deste departamento", disse Cossío, apesar de
o sistema de arrecadação ser
centralizado e ser pouco provável o rompimento administrativo com La Paz.
A proposta de levar adiante
os estatutos autonômicos é a
resposta dos governadores
oposicionistas à Constituição
aprovada em dezembro de
2007 pelas forças governistas.
A Carta, que ainda precisa passar por referendo, não foi reconhecida pela oposição. Esse impasse está no cerne da crise.
Nas últimas semanas, o governo acenou com a possibilidade de compatibilizar as propostas autonômicas com a
Constituição -o texto tem artigos indigestos para a oposição,
como limite ao tamanho de latifúndio e veto a transgênicos.
O quarteto de governadores
autonomistas e o principal partido da oposição, o Podemos,
recusaram-se a negociar. Uma
das exigências para dialogar é a
reversão da redução dos repasses de um imposto sobre gás
aos departamentos -e neste
ponto é Morales que não cede.
Até o Grupo de Países Amigos da Bolívia -formado, a pedido de La Paz, por Brasil, Argentina e Colômbia-, admitiu
na semana passada que os esforços para o diálogo não estavam funcionando.
Mandatos à prova
Nesse cenário de paralisia, a
principal discussão já é sobre o
referendo revogatório dos
mandatos do presidente e dos
governadores, marcado para 10
de agosto. Há dúvidas sobre sua
realização e sobre a eficácia da
consulta para minorar a crise.
Proposta original do Executivo para pressionar os governadores a negociar, o referendo
foi ressuscitado pelo Senado
oposicionista. O governo topou
o desafio e fixou data.
Pelas regras, todos perdem
os cargos se o "não" a seus mandatos superar a porcentagem e
o número absoluto de votos
que obtiveram quando foram
eleitos. Só Morales e o governador oposicionista de Santa
Cruz, Rubén Costas, estariam
assegurados em seus postos,
segundo pesquisas recentes.
Há insistentes rumores de
que o governo conversaria com
oposicionistas para frear a consulta -com apoio de vários governadores. La Paz nega. Mas,
nos bastidores, todos admitem
que "não sabem como recuar
da proposta", conta o relatório
sobre a crise lançado pelo centro International Crisis Group.
O motivo é simples: governo
e regiões sabem que uma vitória total sobre o adversário é
improvável e que o impasse de
fundo seguirá. Há um problema adicional: as consultas
aconteceriam quando o principal tribunal do país está paralisado por falta de membros e
quando há desconfiança de
parte a parte sobre as autoridades eleitorais nacional e regionais. Ingredientes suficientes
para agravar a crise.
(FLÁVIA MARREIRO)
Com agências internacionais
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