|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
UNIÃO EUROPÉIA
Na cúpula de Bruxelas, França e Alemanha aparam arestas sobre o financiamento da ampliação do bloco para o leste
Acordo entre Paris e Berlim salva a expansão da UE
DA REDAÇÃO
Graças ao "renascimento" do
motor franco-alemão, o premiê
dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, que responde pela presidência da União Européia atualmente, pôde anunciar anteontem
que, na cúpula de Bruxelas, foi dado um "passo essencial em direção à histórica expansão" da UE,
subentendendo que seu financiamento não seria mais um entrave.
Contudo nem tudo o que foi decidido na reunião, terminada anteontem, é indiscutível. Se o acordo entre o presidente francês, Jacques Chirac, e o chanceler (premiê) alemão, Gerhard Schröder,
sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que permitiu
evitar o bloqueio da adesão de oito países do Leste Europeu, além
de Malta e de Chipre, ao bloco foi
bem-vindo, o mesmo não pode
ser dito sobre o status de que gozarão esses países até 2013.
"Até o final do próximo planejamento orçamentário da UE, que
vai de 2007 a 2013, os dez novos
países terão um longo período de
adaptação a atravessar. No início,
receberão apenas 25% do montante a que teriam direito referente à PAC e só passarão a receber os
100% em 2013", afirmou à Folha
Christian Lequesne, especialista
em UE do Centro de Estudos e de
Pesquisas Internacionais (Paris).
"Na prática, isso os transforma
em membros de segunda categoria durante esse período de adaptação. Todavia, ante as restrições
orçamentárias do bloco, trata-se
de uma solução razoável. Outros
países, como Portugal e Grécia,
também foram obrigados a aceitar um período de transição. Na
verdade, a questão envolve apenas alguns Estados, como a Polônia, já que outros, como a Hungria, não possuem grande população agrícola", acrescentou.
A reforma da PAC, que consome quase a metade dos 100 bilhões do orçamento da UE, poderia bloquear a adesão dos dez novos membros porque, em dezembro, na cúpula de Copenhague, os
15 atuais países da UE terão de
apresentar um pacote de propostas aos candidatos. Nele um dos
pontos mais controversos diz respeito à ajuda financeira à qual os
recém-chegados terão direito.
Até a última quinta-feira, essa
reforma opunha os países que,
historicamente, são o motor da
UE: a França e a Alemanha. De
um lado, Paris, representada por
Chirac, ferrenho defensor dos
agricultores franceses, refutava a
hipótese de reformar a PAC antes
de 2006, último ano do atual planejamento orçamentário da UE.
Do outro lado, Berlim, maior financiadora do bloco, considerava
inviável a expansão das fronteiras
da UE sem a reforma das políticas
de concessão de ajuda financeira.
Ademais, Schröder fez da ampliação -e da reforma da PAC-
uma de suas bandeiras de campanha antes da eleição de setembro.
Para o chanceler alemão, no entanto, o peso político da expansão
para o leste é enorme, sendo, portanto, inadmissível imaginar que
a Alemanha pudesse bloqueá-la.
Essa ampliação, a mais importante da história da construção européia, fará o bloco passar de 380
milhões de habitantes para 450
milhões e selará a reunificação do
continente quase 60 anos após o
final da Segunda Guerra.
Assim, para surpresa geral, na
última quinta-feira, Chirac e
Schröder apresentaram uma proposta comum que viabilizou a expansão e impediu que a cúpula de
Bruxelas se tornasse um fracasso.
De acordo com o que ficou decidido na capital belga, a PAC não
será reformada até 2006 e, depois
disso, também não haverá redução de seu montante, como queriam os alemães. Por outro lado,
ela também não receberá um
acréscimo de fundos, tendo seu
valor congelado ao final de 2006.
Isso significa que os alemães cedem porque aceitam continuar
bancando a maior parte do bolo
orçamentário, mas ganham porque, graças à inflação e aos ganhos de produtividade, o valor
real despendido com a agricultura
cairá progressivamente. Os franceses cedem ao concordar em que
o valor da PAC seja congelado,
mas ganham porque se mantêm
como seus maiores beneficiários.
A partir de 2004, os 50 bilhões
da PAC passarão a ser divididos
entre 25 Estados, não mais por 15.
Em princípio, em 2004, 47,5 bilhões serão concedidos aos atuais
15 Estados e 2,5 bilhões aos novos países. Em 2013, estes receberão 11 bilhões suplementares
-que serão subtraídos do que é
concedido aos atuais membros.
"Ademais, o Reino Unido perderá os descontos em suas contribuições a que tem direito desde
1984, e a Espanha, Portugal e a
Grécia terão uma redução nos
fundos regionais que recebem. A
expansão será cara, mas, em tese,
esse problema começa a ser resolvido. Em troca de uma ampliação
politicamente importante, Berlim
continuará a pagar a maior parte
da conta", analisou Lequesne.
Em Bruxelas, em razão da reaproximação franco-alemã -possível porque as pressões eleitorais
internas não mais existem (ambos os países tiveram eleições cruciais em 2002)-, o grande perdedor foi o Reino Unido, que, entre
outras razões, por ainda não ter
adotado o euro, não consegue impor seu peso político na UE.
(MÁRCIO SENNE DE MORAES)
Texto Anterior: Análise: "Terceira Via de esquerda perdeu força" Próximo Texto: Guerra sem limites: EUA vivem dia de manifestações pacifistas Índice
|