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GESTÃO
Planejamento ajuda empresa a ficar dentro da lei e evita prejuízos com ações movidas por funcionários
Descuido na contratação dá trabalho
FREE-LANCE PARA A FOLHA
Há cerca de dois anos, um dos
oito funcionários "autônomos"
do empresário Geraldo Pereira
dos Santos, 56, resolveu ir à Justiça reclamar direitos trabalhistas.
Não deu outra: todos os demais
ameaçaram fazer o mesmo.
Para salvar a empresa, Santos
teve de procurar um por um para
propor acordos. Pagou -ao mesmo tempo- direitos acumulados
dos oito funcionários, sem estar
nem um pouco preparado para
tanto. "Meu comércio está sentindo até hoje o reflexo disso", diz.
Proprietário há 15 anos de uma
pizzaria na Freguesia do Ó (zona
norte de São Paulo), ele revela que
foi um "trauma" responder a um
processo na Justiça do Trabalho.
"Em vez de alguém que está gerando empregos, um empreendedor, eu me senti tratado como um
bandido, um explorador."
Os funcionários, conta, eram
motoboys sem carteira assinada,
que trabalhavam duas ou três vezes por semana (cerca de 25 horas
semanais) e queriam a declaração
de vínculo empregatício.
"Você fica protelando, acha que
não vai dar problema, mas sempre dá. É uma bomba-relógio.
Você pode até adiar o custo, mas,
se um [funcionário] vai [à Justiça], é um castelo de dominós: tudo começa a ruir", define. O empresário admite que sabia do risco, mas argumenta que não conhecia outra solução "viável".
Para fazer entregas das 18h às
23h, precisava de três funcionários durante a semana -mas esse
número subia para pelo menos
seis nos sábados e nos domingos.
Se manter os motoboys na informalidade gerava prejuízos,
contratá-los no regime de trabalho tradicional da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) também não valia a pena, pois teria
funcionários ociosos.
Foi só em janeiro deste ano que
o empresário descobriu a solução.
O regime de contrato a tempo
parcial caía sob medida para seu
negócio. "Na prática, sai até mais
barato, pois o funcionário na informalidade acaba pedindo os
seus direitos quando sai. Agora
sinto muito mais segurança."
Você pode não ter uma pizzaria
nem um serviço de entregas que
utilize motoboys, mas, como empresário, já deve ter experimentado a "tentação" de admitir funcionários sem fazer o registro.
"As pequenas empresas querem
contratar sem vínculo empregatício, mas com todas as características do emprego. Milagre não dá
para fazer", declara Sandra Regina Fiorentini, consultora jurídica
do Sebrae-SP (Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas de
São Paulo), que ministra palestras
a empresários sobre o tema.
Não há fórmula mágica, diz ela,
mas as empresas podem e devem
se planejar. Conhecer o regime de
trabalho adequado ao negócio e
acompanhar de perto as contratações já faz muita diferença.
A falta de planejamento trabalhista seria a causa mortis de boa
parte dos 71% de empresas que,
segundo pesquisa do Sebrae-SP,
fecham as portas até o quinto ano
de atividade. "Quando sofre a reclamação, o empresário não tem
capital. Não embutiu o custo do
trabalho no preço do produto."
Mão na massa
Pesquisa do Sebrae-SP feita com
431 empresários revelou que 88%
dos donos de micro e pequenas
empresas conduzem o processo
de seleção de seus empregados,
mas 85% deixam exclusivamente
nas mãos do contador as providências relacionadas à contratação. Entre os entrevistados, 76%
disseram nunca ter usado regimes
de trabalho alternativos.
"Por melhor que seja o contador, ele não conhece o negócio tão
bem quanto o dono. É preciso
acompanhar de perto", ensina
Fiorentini. Segundo ela, o regime
faz parte do rol de decisões "estratégicas" que devem ser sempre tomadas pelo empresário -mesmo quando for uma empresa de
contabilidade a responsável pela
papelada, ou seja, pela parte burocrática da contratação.
Anahy de Sá Roxo, 34, proprietária de uma consultoria de psicologia organizacional e de psicologia esportiva, afirma que tem um
bom contador, mas que é ela
quem toma as decisões sobre os
regimes. Hoje, tem quatro funcionários com carteira assinada,
uma estagiária e ainda contrata
serviços de médicos e de psicólogos autônomos em projetos específicos, tudo dentro da lei.
Ela conta que também chegou a
experimentar trabalhadores temporários -contratados por até
três meses, por intermédio de empresas especializadas, para substituição de pessoal ou acréscimo de
serviços-, mas que abandonou a
idéia. "Não é o perfil da minha
empresa. Para mim, a terceirização é mais interessante."
Entretanto, por julgar que há
um mercado ainda pouco explorado de empresários que poderiam se beneficiar do sistema,
pensa agora em transformar sua
empresa em uma tomadora para
oferecer o serviço dos temporários. "Estou analisando os custos
e fazendo as contas para ver se vale a pena o investimento", afirma.
(BRUNO LIMA)
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