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Notificação de acidentes é menor entre pequenas; prevenção só é adotada após os problemas surgirem
Descaso não aparece nas estatísticas
FREE-LANCE PARA A FOLHA
As micro e pequenas empresas
são as principais responsáveis pelos acidentes que não chegam às
estatísticas oficiais no país, de
acordo com especialistas. Além
de investirem menos em segurança e prevenção, notificariam com
menor frequência os acidentes
ocorridos em suas instalações.
"As pequenas e as microempresas são as responsáveis pelo que
não aparece", diz Armand Pereira, diretor da OIT (Organização
Internacional do Trabalho) no
Brasil. "As estatísticas estão melhorando no mundo e no Brasil.
Mas são limitadas, não incluem a
economia informal, que é onde o
emprego está crescendo."
Mauro Daffre, presidente da
ABPA (Associação Brasileira para
a Prevenção de Acidentes), que
coordena a campanha nacional
de prevenção de acidentes da CNI
(Confederação Nacional da Indústria) e do Sesi (Serviço Social
da Indústria), afirma que as empresas menores não notificam
por medo e por desinformação.
"Muitos empresários não sabem o que é acidente do trabalho,
outros não sabem como notificar.
Mas muitos deixam de fazer porque estão na clandestinidade."
Gato escaldado
Para cumprir a lei, todas as empresas precisam ter programas de
controle médico de saúde ocupacional e de prevenção de riscos
ambientais. "A maioria só resolve
cumprir a exigência quando já
ocorreu um acidente ou quando
sofre fiscalização. Isso só gera
problemas trabalhistas", explica
Sandra Regina Fiorentini, consultora jurídica do Sebrae-SP.
O empresário Paulo José Diebe,
43, que tem 45 funcionários, afirma que o investimento em segurança compensa e já se tornou um
hábito em sua empresa, que atua
no ramo de acabamentos em aço.
"Na metalurgia, é difícil [encontrar] uma empresa em que não tenha havido um acidente." O último problema em sua firma, segundo ele, ocorreu em dezembro
e produziu mudanças nos treinamentos. "Acidente é perda de
mão-de-obra e de produtividade.
Às vezes, são coisas simples. Um
pedaço de ferro soldado no lugar
certo já pode fazer diferença."
De 1999 a 2001, os dados oficiais
registraram queda de 34% no número de acidentes fatais no Brasil
-principal alvo de ações de entidades como a CUT (Central Única dos Trabalhadores). "Investir
em segurança evita prejuízos para
todos", diz Edilson de Paula Oliveira, presidente da CUT-SP.
Entre os informais, um dos setores mais vigiados pelo Ministério Público Estadual é o das marmorarias -que reúne grande número de pequenas empresas com
empresários e funcionários expostos a substâncias perigosas.
"São empresas familiares, em
que todos correm o risco de ter silicose [doença que leva ao endurecimento dos pulmões, causada
pelo acúmulo de sílica]", afirma
Anna Trotta Yaryd, promotora de
Justiça de Acidentes do Trabalho,
setor de prevenção.
"Simples"
De acordo com a OIT, desde
1960 só dois países no mundo ratificaram mais convenções de
saúde e segurança da entidade do
que o Brasil: Suécia e Finlândia.
Entre os projetos em discussão
no Ministério do Trabalho e Emprego para combater acidentes,
está o que cria uma espécie de
"Simples" para incentivar que as
pequenas empresas sigam as normas de segurança e saúde.
A idéia, apresentada pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), é que as empresas em situação irregular possam procurar o governo para pedir orientações sem correr o risco
de serem fechadas ou multadas.
Aceitando compromisso de atingir certas metas, a firma ganharia
um prazo para entrar na linha.
Outra proposta no ministério é
a criação de microcrédito para financiar ações de prevenção e a
compra de equipamentos de proteção coletiva e individual.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, o
medo do desemprego é um dos
fatores que atualmente fazem
crescer o risco de acidentes. Ele
diz que o problema é "questão de
honra" para o atual governo.
Wagner, como o presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, já se acidentou no trabalho.
"Tive o rosto queimado em 1976,
na ruptura de uma linha de ácido
sulfúrico em uma indústria petroquímica. Quase fiquei cego."
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