ALEXANDRE SAMMOGINI
FREE-LANCE PARA A FOLHA

As pequenas empresas entraram na mira de campanhas e de ações judiciais contra a pirataria de softwares. Depois de se concentrar apenas em grandes companhias, a Abes (Associação Brasileira de Empresas de Software) ampliou o escopo de ação e pretende fechar 2003 com até 500 ações ajuizadas principalmente contra firmas de até médio porte.
O número representa um crescimento de mais de 100% em relação a 2002, quando foram propostas 240 ações na Justiça. Fora dos tribunais, as campanhas contra a utilização de softwares irregulares contribuem para que o índice de pirataria no país tenha caído de 77% em 1994 para 55% em 2002. Apesar da queda, o índice ainda é alto se comparado à média mundial, de cerca de 40%.
"As grandes corporações já se conscientizaram de que devem utilizar softwares regulares. Agora estamos focando nossa ação nas pequenas", confirma André de Almeida, conselheiro da Abes e consultor jurídico da Business Software Alliance -órgão internacional de combate à pirataria.
A meta é reduzir a pirataria em dez pontos percentuais até 2007.

Crime e castigo
As pesadas multas, que podem chegar a até 3.000 vezes o valor do produto pirateado, e a possibilidade de prisão para quem utiliza programas piratas provocam apreensão entre os pequenos.
O microempresário C.A.Z., que não quis se identificar, explica que já comprou o computador com software pirata instalado e que gostaria de regularizar a situação.
"Tenho medo da fiscalização e já pensei em regularizar, mas os programas vendidos no mercado são muito caros", diz. Outro microempresário, D.S., também está com medo da fiscalização, mas ainda não decidiu deixar de utilizar programas piratas. "Não estou convencido de que vale a pena pagar um preço alto por um produto que não me dará retorno."
"Além dos altos preços praticados pelo mercado, o consumidor ainda não consegue perceber a vantagem de adquirir o software proprietário [legalizado] em termos de suporte dos fabricantes", explica João Paulo Siqueira, professor do MBA em varejo da Universidade de São Paulo.

Regularização
"É necessário reprimir, mas é importante também apontar alternativas viáveis para a regularização", diz Paula Bellizia, gerente do segmento de pequenas empresas da Microsoft Brasil. Para incentivar a regularização do uso de softwares, a fabricante oferece financiamento com juros subsidiados para as pequenas empresas.
Outra opção é o desconto de até 50% no valor dos softwares para quem compra um computador já com programas originais.
Para a gerente de marketing da desenvolvedora Symantec, a principal forma de combater a pirataria é a informação e a prestação de serviços de qualidade. "Não é apenas uma questão de economia, é preciso oferecer um suporte eficiente e mostrar isso com ações de esclarecimento."

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