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MELCHIADES FILHO
Aberto para reforma
BRASÍLIA - Passatempo favorito
de um governo sem agenda legislativa e de um grupo de parlamentares com espasmos de crise de consciência, a reforma política desta vez
tem alguma chance de decolar.
Há no Congresso uma questão
mal resolvida, capaz de puxar o pacote de mudanças: a decisão da Justiça Eleitoral de punir quem trocar
de partido durante o mandato.
Embora acreditem que a "intromissão" eventualmente cairá no
Supremo Tribunal Federal, pois já
foi considerada inconstitucional
pela Procuradoria Geral, muitos líderes concluíram que, para não
continuar à mercê do Judiciário,
precisam de algum modo deliberar
sobre a fidelidade partidária.
Diferentemente do que se diz, a
falta de uma janela que permita a
mudança de sigla não incomoda
apenas o "baixo clero", tropa de
choque fisiológica que, antes de o
TSE acabar com a farra, costumava
negociar a filiação de acordo com a
oferta do Executivo. Quem hoje puxa as articulações na Câmara é um
representante do PC do B ligado à
associação dos juízes federais.
A aflição dos congressistas só faz
aumentar com a aproximação das
eleições municipais. Sabem que os
derrotados deverão perder espaço e
influência em suas agremiações.
Quando resolveu, no mês passado, reintroduzir o tema da reforma
política e prometer empenho para
aprovar um projeto de lei, o Planalto não quis apenas contentar os
partidos da base. Agiu porque enxerga os riscos para a coalizão lulista desse rearranjo pós-outubro.
Do ponto de vista da tramitação,
não haverá impedimento para a
"flexibilização" da fidelidade partidária como parte de um catado de
mudanças. Este é um ano de campanha dentro das duas Casas.
Quem cobiça a presidência ou um
assento nas Mesas não oferecerá
resistência a um contrabando que
interessa à maioria. E quem hoje
comanda a burocracia gostará de se
despedir com um pacote que "atende os anseios da população".
mfilho@folhasp.com.br
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