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DE NOVO A SAÚDE
A exemplo do que fizera a administração do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, o governo do Estado de São Paulo tentou incluir verbas sociais como gastos em saúde e,
assim, cumprir a exigência constitucional de destinar 12% das suas receitas ao setor.
Assim como os deputados federais
tucanos haviam criticado a manobra
de Lula, os parlamentares estaduais
petistas acusaram a trama do governador tucano Geraldo Alckmin. Assim como Lula, diante da pressão da
opinião pública, havia desistido de
seu intento original, também Alckmin preferiu voltar atrás.
É comum afirmar que os imperativos de realidade, por tolher as mãos
dos governantes, tendem a torná-los
cada vez mais parecidos. Em algum
grau, isso é verdade. É muito mais fácil criticar um administrador quando
não se tem necessidade de fechar
uma folha salarial ou de honrar outros compromissos. Mesmo, porém,
constrangidos pelas contingências
da realidade, bons governantes devem ser capazes de cumprir diretrizes e de estabelecer prioridades.
Nesse sentido, é importante que os
mínimos constitucionais destinados
à saúde e à educação sejam mantidos
como estão. Embora as vinculações
representem uma limitação à autonomia do administrador, elas se justificam pela especificidade desses setores. Antes dos mínimos, era frequente que governantes em busca de
novas verbas cortassem gastos em
saúde e em educação, agravando a situação de áreas tão sensíveis, que
não podem ficar ao sabor dos humores dos políticos de plantão.
Tanto o PT como o PSDB no governo, em vez de apenas tentar ser mais
"espertos" que os outros e julgar que
suas manobras orçamentárias não
serão percebidas ou serão perdoadas, deveriam aceitar de uma vez por
todas que o dinheiro da saúde e da
educação é intocável e propor orçamentos compatíveis com essa determinação. Não o fazendo, apenas reforçam a má idéia de que os "políticos são todos iguais".
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