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TENSÃO NA VENEZUELA
A realização do plebiscito para decidir se o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deve ou não
deixar o cargo antes do final de seu
mandato representa um passo importante para a preservação do processo democrático. Mas não se deve
nutrir a ilusão de que a consulta popular bastará para arrefecer a tensão
política no país vizinho.
Afora as previsíveis contestações de
resultados, a oposição seguirá em
seus esforços para depor o presidente caso ele saia vitorioso. Se, ao contrário, vencerem os oponentes, terá
início uma nova batalha político-judicial para definir se o próprio Chávez poderá participar da eleição que
escolherá seu sucessor.
O tema é polêmico, já que se trata
de eleger um substituto para terminar o mandato, e não de renová-lo
com a convocação de eleições presidenciais. Em princípio, deposto pelo
plebiscito, não faria sentido Chávez
se recandidatar. Ou será que diante
das candidaturas que se apresentarem o eleitorado teria o direito de recuar e reconduzir o presidente ao
cargo? A controvérsia deverá chegar
ao Supremo Tribunal de Justiça, que
dará o parecer final.
Existem ainda outras incógnitas. A
oposição, caso consiga seu intento
no referendo, vai se dividir ou terá
candidato único no pleito? Se ela se
apresentar dividida, cresce a probabilidade de vitória do próprio Chávez
ou do candidato que o representará.
O plebiscito está previsto para o dia
15 de agosto. Se, por alguma razão
ou manobra política, ele for adiado
para depois do dia 19, data que marca
a metade do mandato, uma eventual
derrota do presidente não implicará
a realização de nova eleição: o vice-presidente José Vicente Rangel, até
aqui um aliado fiel de Chávez, assumiria a Presidência. Nessa hipótese,
o agravamento da instabilidade política na Venezuela é considerável.
Outra alternativa é o plebiscito deixar a situação indefinida. Isso ocorreria se os adversários conseguissem
a maioria dos votos válidos contra
Chávez, mas não na proporção necessária para removê-lo (mais do que
3,76 milhões de votos, que foi o total
obtido pelo presidente na eleição de
2000). Nesse caso, a oposição se sentiria fortalecida, mas Chávez não teria a obrigação legal de deixar o cargo. Mais uma vez se desenharia um
quadro delicado, no qual golpistas
poderiam se sentir tentados a agir.
A situação na Venezuela é tensa o
bastante para, no pior cenário, converter-se numa guerra civil. Nesse
contexto, são ainda mais graves as
notícias de que chavistas pretenderiam limitar a presença de observadores internacionais no plebiscito.
Essa ameaça já justificaria que o Brasil movesse esforços diplomáticos
no sentido de oferecer ao país vizinho apoio para a realização de um
pleito cuja lisura pudesse ser atestada
pela comunidade internacional. Para
isso, no entanto, o governo brasileiro
teria de demonstrar firme eqüidistância, o que pode ser dificultado pela percepção de que o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva se alinha entre os
admiradores de Chávez.
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