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O NOVO MODELO ELÉTRICO
Nos últimos cinco anos, o
Brasil passou por dois apagões e um racionamento compulsório de 20% na demanda de eletricidade, com graves conseqüências para o
consumidor, as empresas e o desenvolvimento econômico do país. Essas crises demonstraram que o modelo desenhado durante o governo
Fernando Henrique Cardoso, fortemente ancorado em princípios de
mercado, apresentou falhas de planejamento e coordenação.
Após intensas negociações entre
Executivo, Legislativo e empresas
públicas e privadas, foi votado na semana passada o novo arranjo institucional para o setor. Os equívocos do
passado certamente contribuíram
para que o pêndulo oscilasse agora
na direção oposta: no novo ordenamento, o Estado assume papel mais
relevante do que no anterior. O Ministério de Minas e Energia recobra a
capacidade de formulação e implementação de políticas, sem, no entanto, eliminar as funções fiscalizadoras e mediadoras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Uma das principais inovações foi a
criação de uma espécie de bolsa, a
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). As distribuidoras somente poderão comprar energia por meio de leilões promovidos
por esse órgão. Acatadas as propostas, serão firmados contratos bilaterais de suprimento entre as geradoras e as distribuidoras, com prazos
não inferiores a cinco anos, o que poderá reduzir a exposição dos investidores às oscilações de curto prazo. A
tarifa cobrada do consumidor resultará da média dos preços da energia
hidrelétrica e da térmica.
Já a expansão do sistema, ou seja, a
implantação de novas usinas e linhas
de transmissão, também ocorrerá
mediante a realização de leilões, mas
em outro fórum. Eles serão promovidos pela Aneel, a partir de estudos da
Empresa de Pesquisa Energética.
Vencerá o grupo econômico (admite-se a parceria entre empresas públicas e privadas) que oferecer a menor
tarifa. Os vencedores firmarão contratos de longo prazo (15 a 20 anos)
para atender a expansão do mercado
das distribuidoras de energia.
Esses contratos oferecem a segurança de que haverá venda de eletricidade, o que permitirá às empresas
utilizar a garantia dos ganhos futuros (contas de luz) para obter recursos financeiros a taxas mais razoáveis e viabilizar o empreendimento.
Nas negociações no Congresso, foram ainda introduzidas regras que
diminuem as incertezas dos investidores. Em caso de estiagem, por
exemplo, haverá a possibilidade de
que as tarifas sejam reajustadas.
Formatou-se, portanto, um sistema híbrido, que reúne planejamento
estatal e mecanismos de mercado,
com uma matriz energética dupla,
hidráulica e térmica. A intenção é
hierarquizar o planejamento de curto, médio e longo prazos para garantir o suprimento de energia com as
tarifas mais baixas possíveis e criar
condições para novos investimentos.
São objetivos acertados. No entanto, dada a extrema complexidade do
setor, é difícil antecipar os resultados
das novas regras. As próximas licitações deverão ser um bom termômetro para medir sua eficácia.
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