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A AGENDA DA "ÉTICA"
Muitas vezes desqualificada
pelos candidatos, principalmente quando são alvejados por suspeitas, a agenda dos hábitos e costumes políticos será um dos pontos
fulcrais das eleições de 2002. Isso
porque, a despeito do denuncismo
politicamente interessado presente
em praticamente todas as denúncias
contra este ou aquele candidato, há
uma preocupação geral legítima da
sociedade, da imprensa e das instituições com a lisura no exercício do
poder e na sua disputa.
Não se trata de adotar perspectiva
panglossiana da realidade. Na verdade, a expiação pública de atos e atitudes obscuras dos poderosos e dos aspirantes a poderosos através de espasmos midiáticos só ocorre por
uma fraqueza da democracia brasileira. Advém da falta de uma estrutura madura de constrangimento institucional para que os que lidam com
dinheiro público prestem contas à
sociedade. O espaço público de uma
democracia jovem como a brasileira
ainda possui muitos vazios, o que redunda numa crescente mas ainda
fraca capacidade de fiscalizar o exercício do poder de Estado.
O desejo de superar o padrão dos
negócios de bastidores, herança de
um Estado patrimonialista, esteve
presente na série de casos em que se
questionaram procedimentos da administração Fernando Henrique
Cardoso. O PT, que lucrou eleitoralmente com a exploração dos "escândalos", tampouco se viu livre de
questionamentos, por exemplo contra atos de suas gestões no Rio Grande do Sul e na cidade de São Paulo.
O Senado Federal também não resistiu ao avanço da demanda por
prestação de contas. Em 2000, despojou-se de um tabu com a cassação
do mandato de um senador suspeito
de participar de desvio de dinheiro
público. Em 2001, houve a renúncia
forçada de três outros senadores
-dois eram ex-presidentes da Casa
e o outro, ex-líder do governo.
Todo esse processo de pressão pela
abertura das "caixas pretas" da política e da administração pública, como se vê no noticiário, não dá mostras de que vá arrefecer em período
eleitoral. Tende, mais, a adensar-se,
seja pelo aumento dos conflitos entre
as forças políticas, seja porque é um
momento em que se redobram as
atenções do eleitorado e da imprensa
sobre o tema da "ética".
Em alguma etapa desse processo,
como sinal de amadurecimento da
sociedade na sua demanda legítima
por prestação de contas e por transparência, os políticos serão pressionados a tratar com seriedade do tema
do financiamento de campanhas. Já
está bastante claro para largas fatias
da opinião pública que acordos firmados nas campanhas em troca de
fundos estão na origem da maioria
dos escândalos em que o interesse
público é derrotado pelo privado.
A partir do momento em que a origem do dinheiro e o gasto das campanhas puderem ser razoavelmente
monitorados, haverá menos estímulo para os pactos de bastidores que,
não raro, prometem nacos do dinheiro e do patrimônio públicos em
troca de um adiantamento para os
gastos correntes de campanha.
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