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ELIANE CANTANHÊDE
O grito da cultura
BRASÍLIA - A reforma da Previdência ainda está tostando, mas a tributária já está no forno. Ardendo, claro.
É o momento propício, portanto, para que todos os setores envolvidos, e
não apenas os governadores, tentem
salvar sua parte ou tirar uma lasca.
É aí que entra a turma da cultura,
que agora repete o movimento dos
juízes, dos servidores e da CUT, batendo ponto em Brasília. A parte da
reforma tributária que interessa a
eles é direta, precisa e pode fazer um
bom estrago: o fim dos incentivos fiscais com o ICMS (imposto estadual).
Subsídios e incentivos não são bem-vindos, mas tudo na vida comporta
exceções. A reforma tributária já prevê uma exceção ao manter incentivos
para microempresas. É justo. Como é
justo incluir a cultura -dança, teatro, música.
Num país como o Brasil, onde não
há grana suficiente nem para a educação, que é produto básico, bem essencial, não dá para tirar os atuais
míseros 3% que sobram das empresas para a cultura via incentivo estadual.
Em Brasília, na semana passada,
gente como a bailarina Ana Botafogo
e o maestro Silvio Barbato, do Teatro
Municipal do Rio, e os secretários de
Cultura Helena Severo (RJ) e Nascimento Silva (MG) percorreram Executivo e Legislativo pedindo a excepcionalidade. Encontraram simpatia,
a começar da novíssima Frente Parlamentar de Cultura.
Argumentos a favor de manter os
incentivos para a produção de espetáculos de música, balé, óperas há aos
montes. Inclusive técnico: o fim do incentivo é para acabar com a guerra
fiscal, e cultura não gera guerra fiscal. Quem gera são os grandes negócios, as grandes montadoras.
Costuma ser assim, de interesse em
interesse, pressão em pressão, que as
reformas vão por água abaixo. Mas
realmente este é "o" caso que merece
ser analisado à parte. Não como mera questão fiscal, porque não é.
"Nós não estamos falando de um
programa de governo, mas de um
projeto de país, de nação", resumiu
Barbato. "Isso é um grito de socorro",
acrescentou Ana Botafogo.
É, de fato, o caso de se ouvir.
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