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O BRASIL NO CONSELHO
No que já se está tornando
uma rotina, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva voltou a defender, na semana passada, em viagem
ao Haiti, a inclusão do Brasil entre os
membros do Conselho de Segurança
(CS) das Nações Unidas. A reivindicação brasileira não é inteiramente
descabida, mas seria certamente um
despropósito atrelar a política externa do país a esse objetivo, como por
vezes o presidente dá a entender que
faz. Já de início, é uma incógnita
quando e em que bases poderá ocorrer uma reforma da ONU no curso
da qual o Brasil viria a se tornar
membro permanente do CS.
A ampliação do CS não passa de
um projeto que pode levar anos antes
de ser implementado, embora haja o
consenso de que as Nações Unidas
precisam de mudanças. Sua organização reflete uma situação geopolítica -a do pós-guerra- que não existe mais. Mas o acordo a respeito do
tema não vai muito além disso.
Como tese geral e abstrata, a ampliação do número de membros permanentes do CS não desperta maiores resistências. Muito mais complicado é definir quais seriam os novos
países e o status que teriam na nova
estrutura. Os candidatos naturais
são potências econômicas, como
Alemanha e Japão, e nações com peso específico regional. É aqui que se
encaixa o Brasil, pela América Latina,
ao lado da Índia, pela Ásia, e da África do Sul. Há, no entanto, controvérsias. O México tende a contestar a
primazia brasileira, assim como o
Paquistão se oporia à Índia. A Nigéria, por sua vez, teria algo a dizer contra a entronização da África do Sul.
Pode-se ir ainda mais longe e especular que, mesmo que o Brasil venha
a conquistar o seu tão desejado assento, é pouco provável que ele venha
a ter o mesmo prestígio de que hoje
desfrutam os membros permanentes. A melhor forma de condenar o
CS ao imobilismo seria ampliar o número de membros e dar a todos o direito de veto, como têm hoje os cinco
grandes. O ideal, portanto, seria acabar com o poder de veto na instituição. Politicamente, porém, isso parece impossível. EUA, Reino Unido,
França, Rússia e China não vão abrir
mão dessa prerrogativa.
Uma reforma que ampliasse o número de membros permanentes,
mas mantivesse o direito de veto apenas para os cinco grandes, não mudaria, na essência, o quadro atual.
Nesse sentido, não é recomendável
superestimar o valor do pleito brasileiro. Trata-se de um objetivo ao que
tudo indica longínquo, a se realizar
no bojo de uma reestruturação que,
se de fato ocorrer, promete ser pouco
mais do que cosmética.
Uma reformulação nesses termos
talvez fosse suficiente para que Lula e
os publicitários do PT vendessem a
conquista da vaga como mais uma
grande realização do governo, mas
estaria longe de tirar o CS da ONU da
crise de representatividade em que a
história o colocou.
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