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CLÓVIS ROSSI
Justiça, direito e dever
SÃO PAULO - Eu também acho que todos os funcionários do Poder Judiciário, do presidente do Supremo Tribunal Federal ao mais humilde contínuo do mais remoto tribunal regional, deveriam ganhar muito bem e,
de quebra, ter aposentadorias dignas
do papel vital que desempenham.
Pena que o desempenho desse papel
central seja sofrível, com as exceções
de praxe.
Como escreveu para a Folha Carlos
Miguel Aidar, presidente da seção
paulista da Ordem dos Advogados do
Brasil, o cidadão já está "lesado por
uma Justiça morosa e precária, que
demanda das partes anos de litigância até as sentenças finais em decorrência do excesso de leis, do formalismo processual, da falta de recursos
do Judiciário e, obviamente, do desempenho dos magistrados".
Não é uma situação nova, como todo mundo sabe. Não consta, entretanto, que os magistrados tenham
ameaçado, em algum momento, fazer greve para que a Justiça deixasse
de ser "morosa e precária" ou para
que o contribuinte deixasse de ser "lesado", como diz Aidar.
Sei que algumas entidades do setor
fizeram, sim, gestões para tentar ao
menos minorar as deficiências. Mas
nunca, nunca, se chegou nem mesmo
ao aceno de greve.
Ou, posto de outra forma, o dever
primeiro do servidor público, que é
(ou deveria ser) o de defender um serviço público do melhor nível possível,
não foi levado ao limite pelos funcionários da Justiça.
Se o dever não foi levado ao limite,
fica difícil para o público entender
que se leve ao limite a defesa dos direitos, ainda mais sob o argumento
de que juízes (entre outros) devem ser
tratados de maneira especial porque
o serviço público tem características
especiais.
Tem mesmo. Mas não dá para convencer ninguém de que se deva dar
tratamento especial a quem presta
serviço "moroso e precário" que "lesa" o cidadão, no dizer de uma das
entidades que mais serviços prestaram à causa do direito no Brasil, como a OAB.
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