Já há muito que os spams, as mensagens, em geral publicitárias, que chegam aos usuários de computadores sem que ninguém as tenha solicitado ou autorizado, se tornaram mais uma praga da vida moderna. É justamente para tentar contê-la que a Califórnia preparou uma nova e radical lei anti-spam.
Embora spams possam parecer relativamente inofensivos, estão longe de sê-lo. Os que deles se utilizam costumam compará-los às malas-diretas que são enviadas pelo correio tradicional. A diferença é que, no caso dos spams, quem paga a conta não é o anunciante, mas o destinatário, que, no mais das vezes, nem foi consultado para dizer se a propaganda é bem-vinda. No Brasil, por exemplo, cerca de 90% dos internautas se conectam por telefone. Pagam, assim, pelos impulsos que gastam para receber as mensagens.
Mais do que isso, spams já respondem por mais de 40% do tráfego de e-mails no Brasil. Provedores de acesso, para dar conta da demanda extra, adquirem novos equipamentos e repassam os custos para seus assinantes. Num cálculo conservador, spams geram despesas de várias dezenas de milhões de reais por mês.
A lei californiana, diferentemente de várias de suas predecessoras, tem uma chance de funcionar. O segredo está em sua radicalidade. Mensagens publicitárias só poderão ser enviadas de ou para computadores na Califórnia caso o anunciante tenha uma autorização explícita do destinatário. Na hipótese de não-cumprimento, quem enviou o spam e também a empresa "anunciada" ficam sujeitos a uma multa que vai de US$ 1.000 por cada e-mail enviado a US$ 1 milhão por campanha. Para tornar as coisas ainda mais rígidas, são considerados parte legítima para iniciar um processo com base na lei não apenas o Estado, mas também provedores de acesso e usuários que tenham recebido mensagens não-solicitadas.
Como a Califórnia responde por cerca de 20% do tráfego de e-mails dos EUA e a lei diz que é responsabilidade de quem envia a mensagem certificar-se de que não a está mandando para endereços eletrônicos de residentes no Estado, especialistas apostam que as restrições californianas irão se "nacionalizar". Restam ainda, é claro, alguns buracos. Empresas sediadas fora dos Estados Unido e que entreguem seus produtos via internet (caso da pornografia, cassinos virtuais etc.) ou via correio comum (farmácias on-line, produtos de informática) ainda poderão abusar dos spams.
De todo modo, será preciso ver como as coisas vão funcionar na Califórnia e nos EUA após 1º de janeiro de 2004, quando a nova lei deve entrar em vigor. Não se deve desprezar a possibilidade de que ocorra uma disputa judicial para tentar anulá-la. Se os internautas californianos de fato conseguirem se livrar, ainda que parcialmente, da praga dos spams, estará demonstrado que a internet não é assim tão avessa a regulações.


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