Marina
Rosenfeld
Karina Costa (colaboração)
especial para o GD
Recente pesquisa realizada pela PricewaterhouseCoopers sobre
carga tributária incidente na educação
mostra que gastos com impostos chegam a 32,77%.
De acordo com o estudo, uma família que paga em média,
por filho, R$ 600 de mensalidade numa instituição
de ensino privada ou R$ 7.200 ao ano, paga 6% desse valor
em tributos. Essa porcentagem é ainda maior se for
considerado nessa conta os impostos indiretos, que incidem
sobre outros itens como material escolar, livros, entre outros.
Além disso, apenas uma parte desse total é dedutível
na declaração anual de imposto de renda de pessoa
física.
Segundo a legislação tributária brasileira,
é permitido deduzir desse valor, no máximo 2.480,66
dos custos em educação na apuração
da base de cálculo do imposto de renda. Se for considerada
a alíquota máxima de 27,5% do imposto de renda,
por exemplo, o valor a mais que a pessoa precisa dar aos cofres
públicos é de aproximadamente R$ 1.300, o que
representa um acréscimo de 18% no valor total de tributação.
Isto é, de cada R$ 100 investidos em educação,
R$ 18 são impostos.
A maior tributação, entretanto, recai sobre
o material escolar, cujo imposto corresponde a 33% do total
do preço do produto. Os impostos sobre o uniforme e
a alimentação na escola também pesam
no bolso da família. No uniforme, a porcentagem é
de 29% e na alimentação 22%. Já os tributos
que incidem nos cursos de idiomas correspondem a cerca de
10%. Os livros são os que menos sofrem encargos tributários,
com 1,52%.
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